Gonet pede condenação de Bolsonaro por subversão democrática

Na manhã desta terça-feira (2), Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, expressou suas considerações iniciais no julgamento que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-assessores. Durante sua exposição, Gonet enfatizou que a falta de punição para tentativas de golpe poderia intensificar tendências autoritárias na sociedade e comprometer a ordem civilizada.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando as ações atribuídas a Bolsonaro e a sete ex-integrantes de seu governo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas ações foram direcionadas a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo que buscavam manter o governo anterior no poder, entre os finais de 2022 e o início de 2023.

Durante sua fala, Gonet destacou que a omissão na repressão a atos dessa natureza alimenta o autoritarismo e representa um risco significativo ao modelo democrático vigente. Ele argumentou que, caso tivesse sido bem-sucedida, a tentativa de golpe beneficiaria diretamente Bolsonaro, que, segundo ele, liderava a organização criminosa responsável por essa subversão democrática.

O procurador reforçou que o grupo em questão havia colocado em prática planos voltados para operações antidemocráticas que ameaçavam princípios fundamentais do Estado de Direito. Diante disso, ele solicitou a condenação não apenas de Bolsonaro, mas também dos outros sete réus envolvidos.

Gonet esclareceu ainda que, conforme a legislação brasileira, não é imprescindível uma ordem formal assinada pelo presidente para caracterizar o crime de golpe de Estado. Ele argumentou que as reuniões com conteúdo golpista registradas durante as investigações são suficientes para comprovar a tentativa. "A efetivação da tentativa se manifesta em atos concretos voltados à quebra das normas constitucionais", explicou o procurador.

Além disso, Gonet lembrou eventos violentos promovidos por apoiadores de Bolsonaro entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Ele se referiu a esses episódios como "atuais espantosos e tenebrosos", citando ataques notórios como o ocorrido na Polícia Federal em Brasília no dia da diplomação de Lula e os atos destrutivos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Segundo Gonet, tais ações não podem ser minimizadas como meros devaneios ou exageros; elas constituem crimes graves contra as instituições democráticas. O procurador ainda revelou planos elaborados por membros do círculo próximo a Bolsonaro que envolviam tentativas de assassinato contra figuras proeminentes como Lula e ministros do STF.

Os argumentos apresentados por Gonet foram fundamentados em evidências robustas coletadas ao longo das investigações, afirmando que os próprios envolvidos documentaram meticulosamente suas ações. Ele destacou: "Não há como ignorar fatos amplamente divulgados e discutidos publicamente, com planos minuciosamente registrados".

Ainda sobre os eventos ocorridos em 8 de janeiro, Gonet afirmou que o planejamento para manifestações na Praça dos Três Poderes já estava sendo elaborado desde novembro de 2022. Mensagens trocadas entre integrantes do grupo revelam que havia um apoio claro para acampamentos onde clamava-se por intervenções militares.

Por fim, ele concluiu afirmando que os atos violentos orquestrados pela organização criminosa culminaram em um apogeu no dia 8 de janeiro, representando uma grave violação da democracia brasileira.