Kleber Carrilho Publicado em 06/07/2024, às 06h00
Com a previsão de que a extrema-direita pode vencer (embora eu não acredite) as eleições na França e forçar Macron a convidar Bardella para ser o primeiro-ministro, retornam as discussões sobre governos de coabitação, nos quais o presidente pertence a um campo ideológico e a maioria no Congresso a outro. Embora isso não seja novidade na França, surge a questão sobre os limites dessa atuação, onde todas as decisões precisam ser negociadas, causando, em determinadas circunstâncias, paralisias diante de desafios importantes.
Nos EUA, isso é uma tradição. Lá, como as eleições legislativas ocorrem no meio do mandato presidencial (as famosas midterm elections), é comum que o presidente comece seu mandato alinhado com o Congresso e enfrente oposição na segunda metade. Ou vice-versa.
No Brasil, essa situação também é recorrente, embora estejamos tão acostumados que nem comentemos mais. Atualmente, por exemplo, o presidente Lula não possui maioria no Congresso e precisa negociar cada votação. O problema se agrava pelo fato de que os partidos frequentemente não conseguem manter seus deputados e senadores fiéis. Em vez de negociar com partidos, é necessário negociar com bancadas parlamentares e, às vezes, com cada congressista individualmente.
Se considerarmos a parte do orçamento que é proposta pelos parlamentares e liberada pelo Executivo, a explicação sobre o "balcão de negócios" do nosso Legislativo fica ainda mais clara.
Entretanto, há elementos interessantes a serem considerados na coabitação entre diferentes forças políticas. Um deles é o risco aos detentores do poder. Eles sabem que, ao "dormirem com o inimigo", precisam se manter atentos. Isso pode levar, por exemplo, a um maior combate à corrupção, além de mais competência no desenvolvimento de políticas públicas. Se, como gosto sempre de repetir, governos e governantes só trabalham realmente quando se sentem pressionados, há uma certa saúde nesse processo de cobrança mais próxima.
No caso francês, em determinados momentos, isso era até tradição. Eleitores escolhiam o presidente de um campo ideológico e o representante na Assembleia do campo oposto, apenas para assistir às brigas e garantir que haveria fiscalização.
O risco agora é que esse balanço também inclui, como no Brasil, pessoas com pensamentos antidemocráticos. Não se pode colocar em risco tantas conquistas da democracia somente porque se espera que haja fiscalização e controle.
Por isso, o que vale mesmo, no caso brasileiro (e também no caso francês), é retomar a ideia de campos democráticos antagônicos e fortes para garantir fiscalização e não colocar em risco as conquistas que suamos tanto para alcançar.