Alesp aprova projeto de Doria que prevê reajuste salarial dos professores e cria ‘nova carreira do magistério’

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que que atualiza o plano de carreira de para professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais da rede estadual pública, e também prevê reajuste salarial de 10% para a categoria.

O texto recebeu 49 votos favoráveis e apenas um contrário.

Do lado de fora da Casa, porém, antes da votação, funcionário públicos da Educação do estado de São Paulo fizeram um ato contra a proposta.

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Eles reivindicavam uma votação para o plano de carreira e, outra, para o aumento.

Servidores exibem faixas contra o PLC 03/2022, que está na pauta de votação da Alesp. — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Reivindicações da categoria

Os servidores da Educação tentavam impedir que o PLC 03/2022 fosse aprovado pelos deputados estaduais da forma como foi sugerida pelo governador João Doria (PSDB).

O texto do Poder Executivo sugere o aumento de 10% para a categoria dos professores mas também inclui no projeto a criação da chamada “nova carreira do magistério paulista”.

Os sindicatos e deputados da oposição defendem que o PLC 03/2022 seja desmembrado, discutindo o reajuste de 10% nos salários dos professores em um projeto e a criação do novo magistério em uma proposta separada.

Eles também pedem que os servidores do chamado “quadro de apoio da Educação” (merendeiras e agentes de organização escolar, por exemplo) também sejam incluídos no novo plano de carreira do magistério.

A categoria ainda aponta que a mudança exclui a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios atualmente existentes.

Desde 2020 que piso salarial da rede estadual é de R$ 2.886,24 – valor mínimo estabelecido pelo governo federal. Com a proposta, sobe para R$ 5.000.

O plano é opcional e os educadores têm até dois anos para aderir.

Servidores da Educação são barrados na entrada da Alesp nesta terça-feira (29), após lotação da galeria do plenário principal. — Foto: Acervo pessoal

O texto do Poder Executivo foi votado no plenário da Alesp, depois de ter sido adiado na semana passada, quando os parlamentares aprovaram o projeto que aumentou em 20% dos salários dos trabalhadores públicos da Segurança Pública e Saúde, e deu outros 10% de aumento salarial para as demais categorias estaduais.

Entre os contemplados com os 10% de reajuste estão os servidores pertencentes ao quadro de apoio escolar, da administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado – além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais.

Os professores ficaram de fora desse projeto e o reajuste do magistério foi incluído no PLC 03/2022, agora em discussão na Casa.

A presidência da Alesp autorizou que os servidores acompanhassem a sessão desta terça (29) de dentro da galeria do plenário principal, mas parte dos funcionários públicos foi barrada na entrada após a lotação da galeria.

Auditório principal da Alesp nesta terça-feira (29), onde servidores acompanham as discussões dos deputados estaduais. — Foto: Reprodução/TV Globo

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G1