Verba do Fundo de Assistência Social da cidade de SP neste ano é 22% menor que valor executado em 2021

A verba aprovada para 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São Paulo é 22% inferior ao valor executado na área em 2021. Entre janeiro e dezembro de 2021, o desembolso do FMAS totalizou R$ 1,86 bilhão. Para 2022, o total liberado é de R$ 1,45 bilhão. Isso equivale a uma queda de 22% em um ano.

É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Execução Orçamentária anual, disponibilizados pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Todos os valores analisados foram atualizados pela inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE.

Conforme o g1 revelou, a quantidade de famílias em situação de miséria na capital paulista cresceu mais de 30% em janeiro de 2022, na comparação com 2021. Apesar do aumento da pobreza, a Prefeitura de SP elevou verba da Assistência Social abaixo do acréscimo dado ao orçamento em 2022.

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De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, ao longo do ano passado, “o Orçamento da Prefeitura de São Paulo destinado à Função Assistência Social em 2021, que incialmente era de R$ 1,4 bilhão na LOA, chegou a um valor liquidado de R$ 1,89 bilhão por conta das suplementações orçamentárias realizadas para possibilitar o enfrentamento dos impactos da segunda onda da pandemia da Covid-19 na cidade”.

Ainda segundo a pasta, “em 2022 a [Lei Orçamentária Anual] LOA prevê investimentos de R$ 1,67 bilhão na Função Assistência Social”.

Ou seja, o valor aprovado para este ano pela Câmara Municipal, e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), não acompanhou as suplementações feitas ao longo de 2021. Tratou-se de um orçamento praticamente igual ao aprovado para ser executado em 2021 (de R$ 1,4 bilhão).

Na avaliação do cientista político e professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Marco Antônio Teixeira, a prefeitura errou ao não aumentar o orçamento para a Assistência Social, levando em conta o aumento da pobreza na cidade e até mesmo o valor a mais aprovado para o orçamento total da capital paulista neste ano.

“Se nós tivéssemos ouvindo da prefeitura que houve uma queda de receita, era outra história. Mas, a gente tá ouvindo que houve um incremento. Nunca um caixa foi tão bom. E obviamente que a questão social pressiona os nossos olhos. Nós estamos vendo a população de rua que agora se distribui por toda a cidade em barracas criando de certa forma uma demanda por serviços públicos sem precedentes e também esse dado das famílias que perderam o poder de renda e estão abaixo da linha de pobreza”, diz o especialista.

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G1