O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagrou uma série de irregularidades em um dos estoque de medicamentos da Prefeitura durante fiscalização realizada no final de junho.
Na operação surpresa, envolvendo 187 agentes, o TCE verificou almoxarifados da saúde de 162 municípios em todo o Estado. O resultado foi divulgado hoje (18).
O objetivo da fiscalização foi verificar condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde. A vistoria foi realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas.
Na cidade de Marília foi feita a vistoria da Unidade Central de Assistência Farmacêutica (Ucaf), que funciona na antiga Estação Ferroviária, ao lado do Terminal Urbano.
“Não existe fonte alternativa de energia (gerador) para os refrigeradores no caso de falta de energia elétrica”, de acordo com o relatório. O prédio também “não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”.
Outros apontamentos graves são a “presença de umidade/mofo” e “medicamentos encostados na parede”. Em uma frase a fiscalização do TCE resume: “As condições do local em geral não são satisfatórias”.
Sobre o estoque outros flagrantes que chamam a atenção: “Foram constatadas divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com registros do controle de estoque”. No local também não foi realizado inventário.
O almoxarifado, de acordo com o relatório, não possui dados de estoque mínimo, estoque de segurança, nem estoque máximo. Sequer existe controle de demanda não atendida e também não há identificação do paciente na retirada dos medicamentos.
