Busca: CAMARA

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar

Câmara de Santo André aprova projeto que proíbe banheiros ‘multigênero’ na cidade

A Câmara Municipal de Santo André, no ABC Paulista, aprovou nesta quinta-feira (2) em segunda votação um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros

Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de SP, assume prefeitura até sábado, devido a viagem de Nunes a Nova York

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou nesta terça-feira (30) que vai assumir a cadeira de prefeito da capital

Câmara aprova em 2º turno projeto que corrige IPTU pela inflação até 2024 com teto de 10%

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (26), em segundo turno, o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores da cidade, usada

Rosa Weber dá prazo para Câmara e Lira explicarem votação da PEC dos Precatórios contestada por Rodrigo Maia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber definiu neste domingo (7) um prazo de 24 horas para que a Mesa Diretora da Câmara e o presidente da

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas

Em 9 de cada 10 votações na Câmara, DEM e PSL, agora unidos, votam praticamente igual

A fusão de DEM e PSL pode ter sido uma surpresa em meio a um sistema político altamente fragmentado, com 33 partidos registrados no TSE. Mas, segundo dados

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto

Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da

Ricardo Nunes envia à Câmara projeto de Reforma da Previdência dos servidores com fim de isenção a aposentados

Um projeto de lei enviado para Câmara de São Paulo pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), propõe que os aposentados que ganham acima de um salário

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento

Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Educação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar

Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código

Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao

Câmara aprova paridade em conferências de assistência social

A Câmara aprovou hoje (30) um projeto de lei que propõe a paridade entre os delegados de conferências de assistência social em todas as esferas do governo. O

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para

Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um

Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a suspensão da cobrança do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes