Busca: CAMARA

Câmara aprova redução imposto para operações de arrendamento de aviões

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos

Câmara Municipal de SP interrompe CPI após áudio vazado

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara de São Paulo, foram interrompidos nesta terça-feira (3) depois que a frase

Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem

Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa - apresentada por

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na

GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reunião.

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de

Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o

Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima

“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto da Vítima,

Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas,

Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com

Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os

Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o projeto traz

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto

Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto torna

Orquestra de Câmara da USP faz apresentação gratuita de Natal na Avenida Paulista

A Orquestra de Câmara da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (Ocam), formada por jovens estudantes de música, promove um concerto

Câmara de SP aprova em 1º turno projeto que proíbe distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que veta a distribuição e a venda de sacolas plásticas em