Servidores públicos protestam após governo do RS parcelar salário pela 18º vez seguida

Um dia após a confirmação de mais um parcelamento de salário e do anúncio de suspender o pagamento da dívida do estado com a União, servidores públicos protestam, desde o início da manhã desta terça-feira (1), em Porto Alegre. O grupo, formado em maioria por professores ligados ao Cpers, está concentrado na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.

A parcela que entrou na conta dos servidores do Poder Executivo na segunda (31) foi de R$ 650. Nesta terça (1), o governo prometeu o depósito de mais R$ 450, em duas faixas – de R$ 200 e R$ 250.

Em assembleia no fim da manhã, os professores e profissionais da educação decidiram entrar em greve geral. A orientação do sindicato é que os servidores paralisem as atividades a partir desta quarta (2). Na sexta (4), será realizada uma nova assembleia.

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Segundo o governo gaúcho, o crédito só foi possível por causa da suspensão do pagamento da parcela do mês de julho da dívida com a união, de pouco mais de R$ 140 milhões. O dinheiro foi destino para a folha de pagamento.

E não há luz no fim do túnel. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que as dificuldades financeiras do estado irão se agravar nos próximos meses, e não descartou o encontro das folhas dos servidores do Executivo, que têm os salários parcelados há 18 meses consecutivos.

“Não tem a menor dúvida (…) Definitivamente deve acontecer nos próximos meses, a menos que tenhamos uma solução mágica, um ingresso de um recurso extraordinário que seja extremamente volumoso”, afirmou Feltes em entrevista à Rádio Gaúcha.

Em assembleia na Praça da Matriz, professores deliberaram sobre greve geral (Foto: Zete Padilha/RBS TV)

O governador José Ivo Sartori viajou a Brasília, onde irá apresentar para a bancada gaúcha, na Câmara, a situação financeira do estado e a importância de aderir ao regime de recuperação fiscal. O peemedebista também deve se encontrar com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com uma liminar para que o Rio Grande do Sul não tenha as contas bloqueadas e nem seja inscrito nos cadastros de inadimplência.

“A gente tem a expectativa que talvez a gente possa, com essa medida cautelar, ter um resultado que nos seja favorável. O que acontece agora? A União tem o direito de bloquear as nossas contas. Isso aconteceu em 2015 também. Bom, ocorre que eles devem bloquear entre os dias 8, 9, 11, aí nos ganhamos o tempo para creditar esse volume maior”, analisou Feltes.

De acordo com o procurador-geral do estado, Euzébio Fernando Ruschel, o pedido é dirigido à presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a análise é aguardada com regime de urgência. Ele lembrou, inclusive, que o Rio de Janeiro adotou medida similar e obteve concessão de uma liminar para que não efetuasse pagamento da dívida e honrasse pagamentos essenciais.

“A ação tramita desde 2015. Nós tivemos, naquele ano, o pedido indeferido, e estamos pedindo uma reanálise para que seja deferida a liminar e o Rio Grande do Sul possa fazer frente a compromissos que não consegue honrar, cumprir, em função da crise financeira”, explicou.

Ainda conforme as previsões do Piratini, o déficit projetado para dezembro é de aproximadamente R$ 3,5 bilhão.

Acidente na BR-290 envolveu ônibus que levava professores

Por volta das 5h, um acidente de trânsito no km 109 da BR-290, em Eldorado do Sul, envolveu ao menos 15 veículos. Entre eles estava um ônibus de Dom Pedrito, na Campanha, que transportava professores que iriam para uma assembleia do Cpers.

Não houve feridos entre os passageiros. Já o motorista de um caminhão que trafegava na direção contrária morreu no local.

Professores já fazem greve no interior

Professores de escolas estaduais de Bagé e Candiota, na Campanha, paralisaram as atividades nesta terça (1) como forma de protesto ao parcelamento dos salários dos servidores estaduais.

Em Bagé, cinco escolas aderiram ao movimento. Na Escola Estadual Justino Quintana, a maior da rede na região, a paralisação é total.

Histórico de parcelamentos

Desde fevereiro do ano passado, os salários dos servidores do Poder Executivo vêm sendo pagos de forma fatiada e consecutiva. Em 2015, também houve parcelamento, no início do governo Sartori, mas por dois meses.

Antes, a última vez em que os servidores tiveram os salários parcelados, havia sido em 2007, durante o governo de Yeda Crusius.

O Executivo tem 344 mil matrículas, entre funcionários ativos, inativos e pensionistas. A previsão é complementar os salários até o próximo dia 15 de agosto, conforme o ingresso da arrecadação de impostos.