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Ricardo Silva está entre os 10 deputados mais atuantes do Brasil

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Ricardo Silva está entre os 10 deputados mais atuantes do Brasil

Dados oficiais da Câmara Federal levam em consideração a atuação dos 513 deputados no Congresso Nacional.

O ano de 2020 foi de muitos desafios para todos. Milhões de brasileiros tiveram que lidar com grandes dificuldades, como a crise econômica e a pandemia do coronavírus. Mas, em meio ao período de turbulências, Ribeirão Preto e sua região podem comemorar uma maior representatividade no Congresso Nacional.

Essa conquista é resultado da forte atuação do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), que assumiu o cargo em definitivo no mês de maio deste ano. Entre os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados, Ricardo está entre os dez que mais apresentaram projetos, levando em conta o período entre a posse e o mês de dezembro.

As cerca de sessenta proposições destacam-se pela proteção da mulher, dos trabalhadores, dos idosos, das pessoas com deficiência e também ajudam no enfrentamento dos impactos causados pelo coronavírus na saúde, no emprego e na área social.

Entre elas, estão:

• PL 3513/2020 (amplia as isenções de imposto de renda às pessoas deficientes ou com enfermidades graves); • PLP 169/2020 (estabelece a atualização anual da tabela progressiva do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física);

• PL 3923/2020 (determina a criação de campanha de orientação e combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra os idosos e altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 [Estatuto do Idoso]); • PL 3927/2020 (estabelece novo quantum de pena para o crime de desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso);

• PL 3926/2020 (estabelece a aplicação da pena em dobro quando o crime de apropriação indébita for praticado contra idoso);

• PL 3925/2020 (estabelece a aplicação da pena em dobro quando o crime de abuso de incapaz for praticado contra idoso);

• PL 4756/2020 (dispõe sobre a obrigação na implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares, públicas ou privadas, do Brasil);

• PL 3655/2020 (afasta a presunção de nulidade ou de fraude da rescisão com ou sem justa causa seguida de recontratação ou readmissão durante ou após os períodos de estados de emergência nacional ou regional de saúde pública ou de calamidade pública);

• PL 3560/2020 (estabelece a suspensão temporária dos pagamentos das prestações das operações de créditos consignados durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional e estado de calamidade pública);

• PL 5081/2020 (institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado expostos à radiação solar no exercício de suas atividades laborativas);

• PL 5219/2020 (normatiza a escuta especializada e o depoimento especial da mulher vítima ou testemunha de violência);

• PL 3823/2020 (institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020, ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus).

Para o deputado Ricardo Silva, o trabalho intenso realizado neste curto período de tempo reflete mais do que compromisso, trata-se de uma obrigação de todo parlamentar. “Consegui, com pouco tempo, contribuir para que as pessoas pudessem se sentir representadas. O esforço que fizemos já está dando resultados e quero continuar para que esse foco seja mantido, não só para os cidadãos da minha região, mas para cada família brasileira”, afirma.

Como exemplo, o parlamentar também citou as emendas de sua autoria aprovadas em Plenário à Medida Provisória n.º 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em apreciação pelo Senado Federal. O projeto vai beneficiar cerca de sete milhões de famílias que sonham com a casa própria. “É muito difícil conseguir aprovar projetos no Plenário da Câmara. São muitos parlamentares, discussões, e conseguimos já aprovar três proposições. Teve deputado que passou pelo Legislativo Federal por anos e que nunca aprovou sequer uma medida. Por nossa atuação, pessoas com deficiência serão asseguradas nesse programa e também aquelas que residem em locais de risco”, destaca.

Todas as propostas legislativas citadas no texto podem ser encontradas na página do deputado federal Ricardo Silva, no link: https://www.camara.leg.br/deputados/213274 A pesquisa dos 10 parlamentares que mais apresentaram proposições pode ser consultada oficialmente pelo CEDI (Centro de Documentação e Informação da Câmara Federal).

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