Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste
Redação Publicado em 15/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h36
Com o uso de drones, a Polícia Federal flagrou indivíduos espalhando santinhos na cidade Presidente Prudente, em São Paulo, no início da madrugada deste domingo (15), no âmbito da Operação Voo da Madrugada.
Na capital paulista, a Polícia Federal lavrou outro termo circunstanciado, onde candidata a vereadora e cabos eleitorais foram flagrados na mesma conduta ilícita.
A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos santinhos. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de material no dia da eleição é ilegal. A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (Artigo. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (Artigo 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.
.
.
.
AGENCIA BRASIL
Leia também
Você é pecador? Governo está prestes a aprovar ‘Imposto do pecado’; entenda
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Primeira entrevista de Céline Dion sobre doença sem cura emociona a web
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo
O Código de Defesa do Consumidor enquanto garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil
Relembre as polêmicas sexuais de Belo e Gracyanne: vício em sexo, anal e orgia
Morre Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, aos 51 anos
Câncer inguinal: conheça a doença que matou Anderson Leonardo, cantor do Molejo
Vivi Wanderley e Juliano Floss se pronunciam sobre novo romance com Marina Sena
Motoboys destroem casa após discussão durante entrega em SP; veja vídeo