Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Meio
Redação Publicado em 04/06/2020, às 00h00 - Atualizado em 05/06/2020, às 16h50
Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) o documento. Na prática, a medida regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a possibilidade para cancelar multas.
O governo decidiu ingressar com uma ação direta de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar futuros questionamentos jurídicos.
Em seu perfil no Twitter, Salles comentou a decisão. “Medida judicial da AGU [Advocacia-Geral da União] para definir, de uma vez por todas, se aplica ou não as regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Diante dessa ação, revogamos o despacho que acolhia o parecer vinculante, para aguardar a decisão no processo”, disse na postagem.
O Ministério Público Federal chegou a entrar com ação civil pública, no início de maio, pedindo a nulidade, de forma urgente, do despacho publicado por Salles. “O ato administrativo coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro, cerca de 12% da cobertura original”, justificou o MPF.
via: Agência Brasil
Leia também
Peça teatral com Tony Ramos tem sessões canceladas em SP
Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
CENAS FORTES - Policial descobre traição e mata amante e esposa a tiros
VÍDEO inacreditável choca ao flagrar menina de 7 anos jogando criança em poço
MAMMA MIA 3: Meryl Streep comenta possibilidade de um novo filme
ROUND 6: ator revela quando estreia a próxima temporada da série de sucesso
Mãe de Marília Mendonça faz desabafo sobre Murilo Huff, ex da cantora
IMAGENS FORTES: veja como foi o 'trabalho' feito para Gracyanne Barbosa ficar com Belo
Zolpidem: como o aumento das regras pode influenciar no uso do medicamento