Prefeitura da capital suspende aulas presenciais nas redes pública e privada a partir de quarta (17)
Redação Publicado em 13/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h24
Prefeitura da capital suspende aulas presenciais nas redes pública e privada a partir de quarta (17)
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (12) a suspensão das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e particular a partir do dia 17 de março até 1° de abril.
Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), a medida tenta frear o avanço da pandemia e ajudar a diminuir a circulação de pessoas nas ruas.
“Essa medida se faz necessária para que a gente possa conter o avanço do coronavírus na cidade. A suspensão de aulas presenciais vale para a rede privada, para a rede pública estadual e rede pública municipal na cidade de São Paulo a partir da próxima quarta-feira”, disse Covas.
Nas escolas municipais, a gestão municipal decidiu antecipar o recesso de julho durante o período. As aulas serão retomadas no dia 5 de abril.
A rede particular, entretanto, poderá adotar outra medida, desde que respeite a determinação de não receber alunos presencialmente.
“Essa opção pela antecipação do recesso é uma opção da rede pública municipal. A rede privada pode adotar outra saída, mas a partir do dia 17 não pode aula presencial”, afirmou Covas.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, as escolas municipais ficarão abertas nos dias 15 e 16 para receber os alunos, fazer a comunicação com as famílias e oferta de merenda.
Segundo a gestão municipal, o crédito do cartão merenda será depositado às famílias do dia 22 de março e permanecerá sendo feito durante a pandemia.
Durante o recesso, a parte administrativa das escolas funcionará em esquema de rodízio. Além das equipes de limpeza, também permanecerão trabalhando as mãe contratadas como agentes de protocolo contra Covid.
“Na segunda e na terça tem atividade nas escolas com merenda. Por determinação do prefeito Bruno Covas, continua o cartão merenda enquanto estiver a pandemia, o crédito será depositado no dia 22 de março e continua todos os meses. As escolas, a parte administrativa, funcionará em esquema de rodízio do trio gestor e as mães guardiãs, a limpeza também continua”, disse Padula.
“Vale reforçar o porquê dessa opção de trazer o recesso: a expectativa é que em julho a situação esteja muito melhor e todo mundo sabe a importância, e a ciência aponta isso, de ter aula presencial”, defendeu o secretário.
O prefeito Bruno Covas afirmou que a prefeitura irá recorrer da decisão da Justiça, que vetou as aulas presenciais na rede estadual de São Paulo e na rede municipal da capital paulista durante as fases vermelha e laranja do plano de flexibilização econômica do governo paulista.
“Nossas decisões aqui são analisadas de acordo com critérios elencados pela Vigilância Sanitária. Se a Vigilância Sanitária entende que é possível abrir uma atividade, a gente encomenda a abertura, observados os protocolos. Quando a vigilância entende que é o momento de retroceder, a gente também segue essa orientação. A prefeitura não vai abrir mão da sua obrigação de fazer exatamente esse papel de seguir a Vigilância Sanitária, senão, daqui a pouco vai caber ao Judiciário estabelecer atividade por atividade, qual pode funcionar e qual não pode na cidade de São Paulo. A gente entende que é um ato do poder Legislativo”, defendeu Covas na coletiva.
Publicada na noite desta quinta (11), a liminar só irá impactar na rede após o final de março e nas cidades que permanecerem nas fases mais restritivas da proposta após o recesso escolar. Atualmente, todo o estado está na fase vermelha.
Na mesma data, o governo de São Paulo decidiu antecipar o recesso escolar de abril e outubro para 15 a 28 de março, período nomeado como fase emergencial do plano São Paulo de combate ao coronavírus (leia mais abaixo).
Com isso, as aulas presenciais nas escolas estaduais serão suspensas, e as unidades ficarão abertas apenas para merenda dos alunos e retirada de chips a partir do dia 15 de março.
Embora tenha recomendado que as demais redes de ensino priorizem a educação a distância, as prefeituras têm autonomia para definir se as unidades, sejam elas estaduais, municipais ou privadas, mantêm ou não as aulas presenciais.
A fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h, que prevê maior fiscalização para evitar a circulação de pessoas nas ruas.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.
Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.
Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.
As escolas e atividades religiosas tinham sido incluídas na lista por meio de decretos estaduais.
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Fonte: G1 – Globo.
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