O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou nesta quarta-feira (24) que com o remanejamento de R$ 1 bilhão o governo federal tentará concluir uma série de obras e projetos até o final do ano, quando se encerra o mandato do presidente Michel Temer.
O anúncio foi feito a pouco mais de dois meses do final do governo. O ministro apresentou a lista com 20 obras e projetos durante entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com Temer (confira a lista ao final desta reportagem).
Marun explicou que o esforço para concluir ou avançar nos empreendimentos, batizado pelo governo de “desafio chave de ouro”, utiliza recursos que estavam previstos para outras obras ou projetos que não receberiam a verba neste ano.
“Nenhuma obra está tendo sequer o seu ritmo reduzido em função desse remanejamento. O que temos é que recursos que não seriam utilizados este ano, que ficariam em restos a pagar se somando bilhões e bilhões de reais, estão sendo realocados para que possam ser disponibilizados para a população”, disse Marun.
Os restos a pagar são valores que são empenhados em um ano, mas que não são pagos. Assim o governo deve usar recursos que estavam direcionados para determinadas obras, mas não seriam necessariamente usados em 2018.
Segundo a Secretaria de Governo, do valor previsto para ser remanejado, R$ 299 milhões foram disponibilizados para os projetos. O restante do dinheiro será liberado de acordo com o andamento das obras.
Trabalho até 31 de dezembro
Marun explicou que o Planalto decidiu priorizar a conclusão de obras mais adiantadas, porém ponderou que alguns projetos não dependem apenas do governo. Ele deu como exemplo a modernização do porto de Vitória, cuja conclusão necessitará da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para viabilizar os recursos.
O ministro declarou que a primeira inauguração prevista, no dia15 de novembro, é a do projeto Sirius, laboratório de luz síncrotron de 4ª geração projetado para ser o mais avançado do mundo, em Campinas (SP). A data já havia sido anunciada anteriormente pelo governo.
De acordo com Marun, as inaugurações são “dignas” da presença de Temer, mas o governo terá que ver a disponibilidade de agenda. Questionado se as inaugurações poderiam soar como “agenda positiva” para um governo impopular, o ministro defendeu o trabalho até o final do mandato.
“Um governo que tem dois anos não pode se dar o luxo de parar antes do tempo. O governo só vai parar no dia 31 de dezembro, até lá nós vamos trabalhar”, disse.
Pontes Brasil-Paraguai
A relação de obras e projetos apresentada pelo governo traz duas novas pontes entre o Brasil e o Paraguai, uma no Paraná (Foz do Iguaçu-Presidente Franco) e outra no Mato Grosso do Sul (Porto Muritnho-Carmelo Peralta).
Marun informou que o governo está prestes a fechar um acordo com o Paraguai para que comece ainda em 2018 a construção da segunda ponte de Foz do Iguaçu (PR). Conforme o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o tempo de duração da obra é de cerca de três anos e o custo estimado em R$ 280 milhões.
Já para a ponte no Mato Grosso do Sul está prevista assinatura de um acordo entre Brasil e Paraguai para avançar no projeto da obra, que permitirá estimativa de custo e de tempo para conclusão do empreendimento.
Os ministros ainda informaram que as duas pontes deverão ser financiadas pela hidrelétrica de Itaiupu.
“A parte brasileira de Itaipu, chamada de margem esquerda, bancará integralmente a ponte de Foz do Iguaçu. A parte paraguaia, a margem direita, bancará integralmente a ponte Porto Murtinho-Carmelo Peralta, faz parte de uma rota bioceânica que pretende unir o Atlântico ao Pacifico”, explicou Marun.
Segunda ponte do Guaíba
Outra obra incluída na relação apresentada nesta quarta é a segunda ponte sobre o Guaíba, no Rio Grande do Sul. A lista divulgada pelo Planalto prevê a “inauguração” da obra, porém o ministro dos Transportes, Valer Casimiro explicou que o governo pretende dar a “funcionalidade” da ponte até o final do ano.
Conforme Casimiro, com a liberação de R$ 100 milhões para a obra, a intenção do governo é conseguir liberar até o final de dezembro o tráfego em apenas um dos sentidos da ponte (Porto Alegre-Guaíba).
“Nós não vamos concluir a ponte do Guaíba, sabemos que tem muita frente de obra para poder ser executada, mas o que o governo quer é dar a funcionalidade, você poder atravessar em um dos sentidos”, disse Casimiro.
O ministro lembrou que a conclusão total da segunda ponte depende da realocação de famílias que moram em locais afetados pela obra, processo que ainda não foi terminado.
Veja a lista do que o governo pretende entregar até o fim do ano:
Aeroporto de Macapá (AP) – inauguração
Travessia Urbana de Porto Velho (RO) – inauguração
Centro de Educação Integral de Bombinhas (SC) – inauguração
Duplicação e restauração da BR-163 (Jaciara-Cuiabá/MT) – inauguração
Hospital Pronto Socorro de Cuiabá (MT) – inauguração
Hospital de Aparecida de Goiânia (GO) – inauguração
Ponte Brasil Paraguai (Foz do Iguaçu-PR) – ordem de serviço da obra
Ponte Brasil-Paraguai (Porto Murtinho-MS) – celebração de acordo
Anel Viário de Campo Grande (MS) – inauguração
Ponte sobre o Guaíba (RS) – inauguração
Mil unidades Minha Casa Minha Vida em São Félix do Xingu (PA) – entrega
Complexo Praça do Pantheon e Deodoro e primeira etapa da Rua Grande (São Luis-MA) – inauguração
Chegada da água do São Francisco à Fortaleza (CE) – inauguração
Segunda etapa adjutora Pajeú em Sertânia (PE) – inauguração
600 unidades Minha Casa Minha Vida em Vespasiano (MG) – entrega
Modernização do porto de Vitória (ES) – inauguração
Início produção comercial da P-74 (Búzios-RJ) – inauguração
Submarino convencional Riachuelo (Itaguaí-RJ) – lançamento do submarino
Laboratório Sirius (Campinas-SP) – inauguração
Centro de eventos e pavilhão de convenções de Balneário Camboriú (SC) – inauguração
