Mãe e padrasto acusados pela morte do menino Joaquim irão a júri popular

Guilherme Longo e Natália Ponte respondem por homicídio triplamente qualificado. Criança foi encontrada morta em 2013, dias após desaparecer de casa em Ribeirão Preto.

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que o padrasto e a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, encontrado morto em 2013 dias após desaparecer de casa, sejam julgados por júri popular.

A sentença de pronúncia, expedida pela 2ª Vara do Júri, considera que o processo tem elementos suficientes para associar os dois à morte da criança.

O padrasto Guilherme Longo, que foi encontrado foragido na Espanha e aguarda extradição para o Brasil, e a mãe, Natália Ponte, em liberdade provisória, respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa.

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O advogado de defesa de Natália, Nathan Castelo Branco, disse que vai tentar reverter a decisão. “Diante da pouca fundamentação da sentença, vamos recorrer ao TJ-SP”, afirmou. Advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira disse que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão, mas que também deve recorrer da pronúncia.

Para o Ministério Público, Longo aplicou uma dose elevada de insulina que matou o enteado, que era diabético, e depois jogou o corpo em um córrego no Jardim Independência, zona norte de Ribeirão Preto.

Contra o padrasto ainda existe como elemento agravante a acusação por ocultação de cadáver. Contra Natália, acusada por ter se omitido, incide a acusação por crime contra descendente.

Os réus ainda podem recorrer da decisão e a data do julgamento somente será marcada depois da avaliação dos recursos e da transferência de Guilherme Longo da Espanha para o presídio de Tremembé (SP), prevista para o fim do ano.

Em prisão na Espanha, Guilherme Longo tem academia e TV (Foto: Rede Globo)

Sentença de pronúncia

A sentença de pronúncia da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri, chegou ao conhecimento das partes do processo nesta quinta-feira.

Nela, a magistrada afirma que os fatos narrados por réus e testemunhas corroboram as denúncias. “A maioria delas afirma a sequência dos fatos, informam sobre o comportamento violento do réu e a omissão da ré em proteger seus filhos”, relata.

Diante disso, ela não vê outra maneira de se concluir o caso a não ser por intermédio de um júri popular, ainda sem data marcada.

“Na inexistência de prova segura de que os réus não teriam matado a vítima da forma como noticiada na denúncia, inviável aceitar alegações de falta de provas, de eventual excludente de ilicitude de condutas ou dirimente de culpabilidade porque incabível seu reconhecimento nesta fase processual; o que deve ser deixado para análise do Colendo Conselho de Sentença por ocasião do julgamento em plenário.”

Guilherme Raymo Longo e Natália Mignone Ponte, padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, são acusados do crime (Foto: Reprodução/EPTV)

Entenda o caso

O corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP), em novembro de 2013, cinco dias após o menino desaparecer da casa onde morava com a mãe, o padrasto e o irmão, no Jardim Independência, em Ribeirão.

A Polícia Civil concluiu que o padrasto matou o menino, que sofria de diabetes, com uma alta dose de insulina, e jogou o corpo em um córrego próximo à residência da família. Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) emitido na época da morte do garoto apontou ausência de água no organismo, o que descartou a suspeita de afogamento, mas não identificou outras substâncias.

Em liberdade, a mãe do menino, Natália Ponte, é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.

Preso em Tremembé (SP) desde janeiro de 2014, Longo obteve um habeas corpus da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou excessivo o prazo do processo.

A liberdade provisória, no entanto, estava sujeita a obrigações, como o comparecimento à Justiça periodicamente, e a proibições, como deixar a cidade. Ele também deveria ter permanecido em recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga de trabalho.

Depois de ficar foragido da Justiça brasileira, Longo foi preso pela Polícia Internacional (Interpol) em abril deste ano, em uma praça em Barcelona, na Espanha. Ele usava documentos falsos no nome de um primo que mora em Santa Catarina. A suspeita é que ele tenha deixado o Brasil pelo Uruguai

Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas pela Justiça.

Durante o tempo em que Longo esteve foragido, o promotor de eventos Arthur Paes, pai da criança, espalhou outdoors para tentar localizar o acusado.