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LULA PODE?

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Redação Publicado em 02/08/2018, às 00h00 - Atualizado em 08/08/2018, às 14h49


LULA PODE?

A discussão que domina o meio jurídico envolve o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A questão é: Lula pode mesmo registrar sua candidatura? A resposta é positiva. Ele pode postular o direito de disputar, pois não perdeu seus direitos políticos. Pelo menos essa sanção não está expressa na sentença que o condenou. Todo cidadão tem o direito de votar e ser votado. (Jair Viana).

TODO CIDADÃO PODE

Postular o registro de uma candidatura a qualquer dos cargos em disputa neste ano, antes de qualquer discussão, bom lembrar que se trata de direito inerente a todo cidade em pleno gozo dos direitos políticos. Com a Lula, a questão não se restringe ao direito de postular. Outra pergunta que surge é: condenado, ele não estaria inserido nos impedimentos previstos pela lei da ficha limpa? Este é o nó. A mesma lei da ficha limpa, também garante que tendo o condenado a possibilidade de reverter tal inelegibilidade, naturalmente poderá postular e registrar sua candidatura. (Jair Viana).

BOM  SAMARITANO

Pré-candidato à Presidência da República, o fundador e presidente do partido Novo, João Amoêdo, reitera que, se eleito, irá cortar privilégios, reduzir a carga tributária e melhorar a qualidade do serviço público. Amoêdo diz ser contra o Fundo Partidário e adianta que pretende devolver os recursos (R$ 4 milhões) que o partido recebeu aos cofres públicos: “Já fizemos consultas, mas a legislação não permite isso, o que é estranho”.

APOIO TOTAL

Ao declarar apoio “irrestrito” à operação Lava Jato, ele pontua que as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal representam uma “limpeza na política brasileira”. “Estruturalmente, o fato de o Estado atuar em várias áreas cria um ambiente propício de corrupção; o fato de termos essa quantidade enorme de ministérios e estatais acaba criando a possibilidade de as pessoas venderem favores”, aponta Amoêdo.

VAQUINHA

Segundo o pré-candidato, o partido já arrecadou mais de R$ 300 mil por meio da vaquinha virtual – modalidade de crowdfunding (financiamento coletivo). Só perde para a incerta campanha do ex-presidente Lula (PT).A pretensão do Novo, adianta Amoêdo, é eleger bancada de 30 deputados federais. O partido também terá seis candidatos ao Senado e 5 que disputarão governos estaduais. “Todos ficha limpa”, observa.

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