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Justiça faz audiência que pode decidir futuro de favela na Vila Itália

A Justiça convocou para esta terça-feira (6) uma audiência pública entre a Prefeitura, Defensoria Pública e representantes dos moradores da favela Santa

Justiça faz audiência que pode decidir futuro de favela na Vila Itália
Justiça faz audiência que pode decidir futuro de favela na Vila Itália

Redação Publicado em 06/12/2016, às 00h00 - Atualizado às 14h16


Defensoria Pública quer que prefeitura assuma as rédeas da situação.
Ocupação começou em 2015 e hoje cerca de 300 pessoas vivem no local.

A Justiça convocou para esta terça-feira (6) uma audiência pública entre a Prefeitura, Defensoria Pública e representantes dos moradores da favela Santa Catarina, que fica na Vila Itália, em São José do Rio Preto (SP). A ocupação começou há dois anos e hoje conta com 292 moradores, sendo 116 menores de idade. Uma parte da área ocupada pertence ao município e outra pertence aos herdeiros de Sílvio Purita.

A ocupação começou a tomar volume ainda em 2015 e desde então o poder público tenta evitar a presença de mais famílias no local. Em julho deste ano Guardas Municipais foram até o local e tentaram remover moradores do local, mas os moradores resistiram. Na época a Prefeitura sustentou que se tratava apenas de prevenção para evitar que mais pessoas se juntassem á favela.

A defensoria pública quer que a prefeitura tome de vez as rédeas da situação. Na audiência será discutida  a reintegração da parte pertencente ao poder público, que deverá contar com dois representantes dos moradores, a Defensoria Pública, secretários de Habitação e Assistência Social, Ministério Público e os representantes dos herdeiros de Sílvio Purita.

A maioria das famílias já têm cadastro feito na Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), responsável  pelos programas habitacionais para pessoas carentes em Rio Preto.

A possibilidade da reintegração de posse, contudo, continua viva. “A gente pediu, caso a reintegração fosse efetivada, uma série de determinações: Para onde essas pessoas seriam levadas até que possam se reestabelecer, o transporte dos seus bens com o cuidado devido, ou mesmo a possibilidade de um aluguel social”, disse a defensora pública Bruna Hernandes, quando a audiência foi marcada.

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