Justiça acata pedido do Ministério Público e bloqueia bens do prefeito afastado de Ilha Solteira

O prefeito afastado de Ilha Solteira (SP), Edson Gomes (PP), teve os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público. A decisão publicada na quarta-feira (10), e divulgada nesta sexta-feira (12), determina também o bloqueio dos bens de outras 14 pessoas, entre elas o tesoureiro do município, Osvaldo Kfouri, que foi afastado do cargo.

O total de valores bloqueados chega a mais de R$ 2,2 milhões, segundo o MP. O pedido de afastamento e bloqueio de bens havia sido apresentado em uma ação civil por improbidade administrativa, instaurada a partir de uma investigação que apurou licitações de empresas contratadas pela prefeitura.

De acordo com o MP, após pesquisas realizadas no portal da transparência do Tribunal de Contas de São Paulo, foi constatado que na última gestão do então prefeito Edson Gomes, entre 2009 e 2011, foram firmados contratos sem licitações cujos valores superam R$ 2 milhões.

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Ainda de acordo com a promotoria, algumas empresas que prestaram serviço ao município foram encerradas após o ano de 2011, ou deixaram de executar algumas atividades.

Para o afastamento do tesoureiro de Ilha Solteira, a Justiça alegou que ele fez pagamentos antecipados às empresas participantes do esquema e que, em algumas ocasiões, a quantia era repassada a pessoas que não eram representantes legais das companhias.

Prisão

Edson Gomes ficou preso de março a outubro de 2017, mas os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram os pedidos de liberdade dele.

Também acataram o pedido de liberdade do ex-diretor de cultura do município, Nilson Miranda Nantes e de Uesley Jânio Severo, empresário que teria participado de licitações com suspeita de fraudes.

O STJ também impôs um afastamento de Edson Gomes no cargo de prefeito por até 180 dias. Ele, saiu da prisão mas não voltou a ocupar o cargo na prefeitura. Quem permanece no comando da cidade é o filho dele e vice-prefeito Otávio Gomes.