Juiz vê que Doria ‘não extrapolou’ com propaganda que mostra Márcio França gordo mas tira do ar por erro em legenda

A Justiça Eleitoral retirou do ar neste domingo (23) uma propaganda do candidato a governador de São Paulo pelo PSDB, João Doria, que usava imagens do candidato à reeleição, Márcio França (PSB), antes da cirurgia para redução do estômago e depois de emagrecer. Cabe recurso.

O comercial de Doria na televisão comparava as duas imagens de França com frases como “essa é uma foto do candidato Márcio França, que se apresenta como novo governador. E essa é uma foto do Márcio França, antes da eleição. Parecem dois candidatos diferentes, mas a história é uma só.”

Em representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os advogados de França argumentaram que o comercial tinha “intenção de degradação e ridicularização” da imagem do governador, com conteúdo ofensivo. O G1 procurou a assessoria de imprensa de Doria e aguarda retorno.

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Além disso, a defesa do governador mostrou que a inserção estava indevidamente identificada, “pois utilizou a cor preta para identificar as legendas de todos os partidos que integram a coligação em fundo escuro”.

Ao analisar o pedido, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral de São Paulo, Maurício Fiorito, concedeu o pedido de retirada do vídeo solicitado por França, mas não entendeu que houve uso idenvido da imagem do candidato. O magistrado apontou, porém, identificação dos partidos que integram a coligação de maneira inadequada no material.

“Há imagens do candidato Márcio França em diferentes datas e com diferentes formas físicas”, disse o juiz. “Verifica-se, em análise perfunctória, que a propaganda questionada, embora contenha crítica ácida, aparentemente não extrapolou os limites da liberdade de expressão e direito à crítica constitucionalmente assegurados, não acarretando em possível lesão à honra do candidato”, escreveu Fiorito.

“Por outro lado, é certo que toda propaganda eleitoral para eleição majoritária deve sempre mencionar a legenda partidária (art. 6º, § 2º, da Lei n. 9.504/97 e art. 6º da Resolução TSE n. 23.551/17) para correta identificação por parte dos eleitores. E, no caso dos autos, a propagada eleitoral questionada utilizou a cor preta para identificar a legenda partidária, de modo que, no fundo escuro empregado na veiculação em questão, não é possível identificar a legenda partidária, o que viola a legislação eleitoral”, disse o magistrado.

O juiz mandou a propaganda ser retirada do ar pelas emissoras, sob pena de R$ 10 mil de multa por ato de descumprimento.

‘Brincar com a doença’

No sábado (22), ao fazer campanha em Carapicuíba, na Grande São Paulo, França também não poupou críticas a Doria pelo comercial que exibiu comercial com uma foto de França quando ele era obeso. “Brincar com a minha doença, com a minha saúde, não é uma coisa correta nem pra ele nem pra ninguém. A política tem limite. Ele tem que entender que isso não se faz”, disse França.

“Quando eu fiz a cirurgia de diabete, eu fiz porque precisava, assim como milhares de pessoas precisam no Brasil. 16% das pessoas no Brasil têm diabete. Muitas delas morrem com problema cardíaco. É inaceitável. A brincadeira foi mostrar minha foto gordo depois magro, como se eu fosse uma sanfona. Coisa de gente desrespeitosa, de gente insensível”, declarou Márcio França na ocasião.