Redação Publicado em 06/07/2022, às 00h00 - Atualizado às 08h54
Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo visitou uma dark kitchen no bairro da Lapa, Zona Oeste, e uma casa ao lado do estabelecimento nesta terça-feira (5) com o objetivo de verificar denúncias relatadas em uma audiência pública realizada no dia 9 de junho.
As dark kitchens, ou “cozinhas fantasmas” são estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais e funciona apenas delivery, sem servir refeições. Os empreendimentos geralmente funcionam em galpões administrados por empresas que reúnem várias cozinhas, dividindo o aluguel pelo espaço. A regulamentação do setor tem sido discutido na Câmara Municipal.
A ideia da visita, segundo a vereadora Sandra Santana (PSDB), foi ouvir o lado dos vizinhos, que reclamam do barulho, gordura e trânsito, e dos empreendedores, que apostam no modelo do negócio, para criar uma emenda para o Projeto de Lei 362/2022, proposto pelo Executivo e em tramitação na Câmara.
“Durante a audiência pública que fizemos no último mês, assumimos o compromisso de visitar os locais e conhecer as demandas dos moradores e também igualmente visitar as cozinhas e falar com seus representantes para conhecer a operação. Com base nisso vamos formatar um relatório sobre o que verificamos durante a visita e isso vai nos embasar de forma conjunta no CCJ uma emenda para que o projeto apresentado pelo Executivo possa atender da melhor forma possível tanto os moradores quanto os empreendedores.”
O grupo de visita foi composto pelos vereadores Sandra Santana (PSDB), Thammy Miranda (PL), Cris Monteiro (Novo) e Sansão Pereira (Republicanos). A visita técnica foi proposta por meio de requerimento da presidente da CCJ, Sandra Santana, e aprovado por unanimidade pelo colegiado.
A comunicadora Mariana Paker recebeu o grupo em sua residência, atrás da dark kitchen. “Há dois anos vivo um caos com barulhos, odores e outros problemas gerados pela demanda das dark kicthens”, afirmou.
Jorge Pilo, representante da Kitchen Central, recebeu a visita do grupo. “É necessário o diálogo para que juntos possamos apresentar as adequações que forem pertinentes para o bom andamento da empresa e respeitando os moradores”.
Em abril, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civilpara apurar o tratamento que será dado pela Prefeiturasobre as ‘dark kitchens’ – mais especificamente a respeito do enquadramento da atividade e licenciamento adequado.
As cozinhas fantasmas se tornaram atraentes para os empresários porque conseguem ampliar a área de atuação dos restaurantes em aplicativos.
De acordo com o MP-SP, o negócio não deve ser considerado isoladamente para fim de licenciamento urbanístico, uma vez que as dark kitchens possuem peculiaridades específicas e acarretam significativos impactos urbanísticos conglobados, principalmente impactos negativos para o viário.
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