Nova etapa do exame traz alterações nas regras de documentação para comprovação da formação médica

Marina Roveda Publicado em 21/06/2023, às 08h32
Começam hoje, quarta-feira (21), as inscrições para a segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Os candidatos interessados devem ficar atentos às alterações presentes no edital, que trazem novas diretrizes para a inscrição no exame.
Apesar de continuar sendo obrigatório enviar o diploma, os participantes agora têm a opção de apresentar declarações e certificados de conclusãode curso. Essa alternativa é válida para aqueles que já concluíram o curso, mas ainda estão aguardando a emissão do diploma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aceitará esses documentos desde que comprovem a conclusão de todos os componentes curriculares obrigatórios, incluindo internatos, estágios obrigatórios e provas finais. Além disso, é necessário informar que a expedição do diploma está em trâmite. É essencial que a documentação seja expedida por uma instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente.
Para garantir a autenticidade dos documentos, eles devem ser autenticados pela autoridade consular brasileira ou passar pelo processo de apostilamento da Haia. Além disso, caso não estejam em inglês, francês ou espanhol, devem ser acompanhados de tradução juramentada.
No ano de 2023, das 1.010 liminares concedidas para assegurar a inscrição sem a apresentação do diploma, 707 delas (70%) determinaram que um certificado ou documento semelhante seria suficiente para a inscrição.
Ulysses Teixeira, diretor de avaliação da educação superior do Inep, destaca que definir em edital os requisitos de aceitação de cada declaração é uma forma de garantir o direito dos candidatos que já concluíram o curso e estão apenas aguardando a emissão do diploma.
A primeira etapa do Revalida 2023/2, que engloba a parte teórica do exame com provas objetivas e discursivas, será aplicada no dia 6 de agosto. O exame ocorrerá em nove cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A inclusão de Porto Velho como local de aplicação é uma novidade desta edição e faz parte do esforço de ampliar a realização do Revalida em todo o território nacional.
Confira abaixo o cronograma do Revalida:
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