Violência nas eleições: 373 incidentes são registrados durante o 1° turno, aponta ONG

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que se iniciou em 16 de agosto e se encerrou no dia da votação, em 6 de outubro, destacou-se pelo preocupante aumento dos casos de violência política. Este fenômeno foi detalhado na terceira edição do estudo "Violência Política e Eleitoral no Brasil", realizado pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global.

Durante os 52 dias de campanha eleitoral, foram documentados 373 episódios de violência política, incluindo 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões físicas, 51 insultos verbais, além de 13 ocorrências de criminalização e 7 invasões. Os dados revelam que, diariamente, ao menos sete indivíduos foram vítimas de alguma forma de violência política. A divulgação do relatório ocorreu em 10 de outubro.

Nos dias imediatamente anteriores à eleição, entre 1 e 6 de outubro, foram relatados 99 incidentes de violência política, correspondendo a uma média de 16 por dia ou um a cada uma hora e meia.

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Até o feio pode ser perfeito

Segundo Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global, os levantamentos ao longo dos anos indicam um crescente nível de violência nas eleições municipais.

"Ao longo da série histórica, temos observado uma tendência de maior violência nas eleições municipais, em que há um acirramento dentro das cidades que evidencia as disputas locais", afirmou Marinho.

A categoria mais frequente de violência registrada no primeiro turno foi a ameaça, totalizando 138 casos e representando 37% do total. O estado de São Paulo liderou o número de ocorrências com 14 registros.

Adicionalmente, a Rede Liberdade encaminhou um relatório à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), destacando violações ocorridas no primeiro turno. Entre as infrações graves estavam o uso indevido de serviços públicos, discursos discriminatórios e disseminação de desinformação.

O relatório mencionou vídeos publicados nas redes sociais pelo vereador e candidato à reeleição Rubinho Nunes (União Brasil), onde o mesmo teria adotado uma "postura agressiva" contra supostos vândalos. Além disso, o relatório ainda citou um episódio envolvendoPablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, que jogou farinha em outro candidato a vereador. Esta ação foi interpretada como uma acusação implícita sobre o uso de cocaína por seus opositores.

O documento enfatiza que tal conduta não só é eticamente questionável como também constitui ilícito penal no Brasil. A falsa imputação do uso de drogas sem provas é caracterizada como crime contra a honra. Ademais, o ato físico descrito ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao configurar comportamento abusivo e violento.