Candidatos no 2º turno estão imunes contra prisões até o fim de outubro

Desde o último sábado (12), candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais estão protegidos por uma regra eleitoral que restringe suas prisões. Até 29 de outubro, esses candidatos só poderão ser detidos em casos de flagrante ou por crimes sem direito a fiança, medida que busca assegurar a integridade e a isonomia do processo eleitoral.

A legislação garante que qualquer prisão fora dessas condições será imediatamente analisada por um juiz, que poderá anulá-la se considerar a ação irregular. Quem realizar uma detenção sem justificativa poderá ser responsabilizado. A medida, prevista no Código Eleitoral, também pretende evitar que prisões indevidas prejudiquem a campanha ou alterem o resultado das eleições.

Além dos candidatos, essa proteção se estende aos mesários e fiscais de partido. Durante o exercício de suas funções, esses profissionais também não podem ser detidos, exceto em casos de flagrante delito. A regra é considerada essencial para que todas as partes envolvidas no processo eleitoral atuem de maneira tranquila e sem medo de interferências externas.

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Os eleitores também se beneficiam de uma imunidade similar, mas por um período menor. A partir de cinco dias antes do segundo turno até 48 horas após a votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser que cometa um crime em flagrante, desrespeite uma ordem judicial ou viole um salvo-conduto eleitoral.

Cidades em segundo turno
Este ano, 51 cidades, incluindo 15 capitais, realizarão segundo turno no dia 27 de outubro. Entre os 102 candidatos concorrendo ao cargo de prefeito, 16 tentam a reeleição. A votação acontecerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.