Trabalho infantil cai 14,6% em 2023, apontam dados do IBGE

Em 2023, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelou uma redução significativa no número de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil no Brasil. O levantamento, divulgado na última sexta-feira (18), indicou que 1,607 milhão de jovens entre 5 e 17 anos encontram-se nessa situação, representando uma queda de 14,6% em comparação com os 1,881 milhão registrados em 2022. Este é o menor índice observado desde o início da série histórica da pesquisa, que começou em 2016.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o trabalho infantil como toda forma de atividade laborativa que possa ser considerada perigosa ou prejudicial ao bem-estar físico, mental, social ou moral das crianças e adolescentes, além de interferir em sua educação formal. A legislação vigente no Brasil proíbe o trabalho para menores de 14 anos. Jovens de 14 e 15 anos estão autorizados a trabalhar apenas como aprendizes, enquanto aqueles entre 16 e 17 anos podem exercer atividades profissionais com registro formal, desde que não envolvam condições insalubres, perigosas ou noturnas.

O levantamento do IBGE mostra que entre 2016 e 2019 houve uma tendência de diminuição anual nos casos de trabalho infantil, passando de 2,112 milhões em 2016 para 1,758 milhão em 2019. Entretanto, após um hiato na coleta de dados devido à pandemia de covid-19, os números revelaram um aumento preocupante em 2022, com um crescimento de 7% em relação aos dados de 2019.

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