STF forma maioria para manter ex-presidente do BRB preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, investigado por suspeita de participação em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado ao Banco Master. Até o momento, três ministros votaram pela manutenção da medida, consolidando o placar em 3 a 0 no julgamento realizado em ambiente virtual, que segue aberto até o fim do dia.

O relator do caso, ministro André Mendonça, foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da análise.

A prisão de Costa foi determinada no último dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um esquema que teria envolvido a negociação de ativos entre o BRB e o Banco Master, com indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

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Segundo os investigadores, o ex-dirigente teria recebido cerca de R$ 146,5 milhões em propina, valor que teria sido repassado por meio da transferência de seis imóveis de alto padrão, localizados em Brasília e São Paulo. Parte desses bens já teria sido efetivamente quitada, de acordo com a apuração.

A suspeita é que os imóveis tenham sido usados para ocultar a origem ilícita dos recursos, em um modelo considerado sofisticado de lavagem de dinheiro. O empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, é apontado como responsável pelo repasse dos benefícios.

Além de Paulo Henrique Costa, também foi preso o advogado Daniel Monteiro, apontado como intermediário nas negociações e responsável por estruturar a operação financeira e jurídica que viabilizaria o esquema.

No voto que fundamentou a prisão, Mendonça destacou a gravidade dos indícios e a complexidade da suposta organização criminosa. Para o ministro, medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para conter riscos como interferência nas investigações, manipulação de provas e continuidade das práticas ilícitas.

Paulo Henrique Costa está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A defesa nega irregularidades e sustenta que não há elementos que justifiquem a prisão preventiva.

A Operação Compliance Zero já acumula resultados expressivos desde seu início, incluindo bloqueios bilionários de ativos e o cumprimento de diversos mandados de prisão e busca e apreensão. As investigações envolvem crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.