STF começa a julgar deputados acusados de cobrar propina por emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa relacionado à liberação de emendas parlamentares.

São réus na ação os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado propina para autorizar a destinação de recursos públicos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

Segundo a investigação, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam pedido R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. Além dos políticos, outras cinco pessoas ligadas aos investigados também respondem ao processo.

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O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e analisado pela Primeira Turma da Corte, formada ainda pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A sessão teve início às 9h desta terça-feira e outras duas reuniões já estão previstas para dar continuidade à análise: uma ainda nesta tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).

Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados contestaram as acusações apresentadas pela PGR. Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que as denúncias são frágeis e carecem de fundamentação.

Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em diálogos de terceiros e anotações manuscritas que, segundo os advogados, não têm relação com o suplente.

Os representantes legais do deputado Pastor Gil também questionaram a validade das provas reunidas durante a investigação. Para a defesa, o processo deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados ainda afirmam que a denúncia apresentada pela PGR se apoia em “hipóteses e conjecturas”.

O julgamento irá definir se os réus serão condenados ou absolvidos das acusações relacionadas ao suposto esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares.