Senado avalia reforma tributária com foco na isenção de alimentos e corte de gastos

A reforma tributária, que inclui a isenção de alimentos da cesta básica, pode ser debatida no Senado já nesta quarta-feira (11). O projeto será primeiro analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com as discussões começando pela manhã.

A expectativa no Senado é de que o projeto seja aprovado na CCJ e siga para o plenário no mesmo dia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou a possibilidade de uma análise rápida como "totalmente possível". No entanto, a reforma tributária é vista como um tema delicado, que exige uma atenção cuidadosa dos parlamentares, o que pode fazer com que as discussões se estendam. Caso o debate demore mais do que o esperado, a votação no plenário pode ocorrer na quinta-feira (12).

O projeto em questão regulamenta a reforma tributária e define novas regras para a cobrança de impostos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto foi alterado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o que fará com que ele precise ser revisado novamente pelos deputados.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quis prever uma data para a votação do projeto, mas mencionou que a reforma tributária está dentro dos planos para 2024. A maior parte das negociações no Congresso tem se concentrado no pacote de corte de gastos proposto pelo governo.

A base governista, junto com a equipe do presidente Lula (PT), tem trabalhado em acordos envolvendo a liberação de emendas parlamentares, mas as propostas ainda precisam de ajustes antes de avançarem. Um exemplo disso é o projeto que define novos limites de gastos em caso de déficit nas contas, que agora tem um relator: o deputado Átila Lira (PP-PI), que também ficou responsável pela avaliação do projeto que trata da taxação de importados, a chamada "taxa das blusinhas".