Relatório da PEC do fim da escala 6x1 deve ser apresentado na próxima semana em meio a impasse sobre transição

A apresentação do relatório final da PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho deve ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília. O texto, elaborado pelo deputado Léo Prates, ainda enfrenta divergências sobre o período de transição para implantação do novo modelo trabalhista.

O principal debate gira em torno da redução gradual da carga horária semanal. Atualmente, a legislação permite jornadas de até 44 horas por semana, e a proposta em discussão prevê a diminuição para 40 horas sem redução salarial.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a mudança comece já em 2026, com corte inicial de duas horas semanais. Depois disso, a redução seguiria em ritmo de uma hora por ano até atingir o novo limite.

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Durante reunião realizada nesta sexta-feira (22), envolvendo Léo Prates, o presidente da Câmara Hugo Motta e parlamentares da base governista, outras alternativas também foram discutidas.

Uma das propostas prevê uma transição mais lenta, começando com redução de uma hora semanal ainda neste ano e novas reduções anuais até completar o total de 40 horas semanais em um prazo de três anos.

A equipe do governo, no entanto, considera esse período extenso demais. Lula afirmou que pretende discutir pessoalmente o tema com Hugo Motta e o ministro do Trabalho Luiz Marinho antes da votação da proposta.

Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente afirmou que o ideal seria uma redução imediata da jornada de trabalho. Segundo ele, a negociação atual já representa uma flexibilização da proposta inicial, que previa carga semanal de 36 horas.

O impasse sobre a transição foi justamente o motivo do adiamento da divulgação do parecer, inicialmente prevista para esta semana. Além do prazo de adaptação, parlamentares ainda discutem quando a nova legislação começaria a valer.

O texto mais recente prevê vigência em até 90 dias após aprovação. O relator defendia inicialmente um prazo de 120 dias, enquanto o Palácio do Planalto tenta reduzir esse período para 60 dias.

A PEC do fim da escala 6x1 tem mobilizado debates entre representantes do governo, empresários e trabalhadores, principalmente por envolver impactos diretos na rotina de milhões de brasileiros e nos custos operacionais das empresas.