A proposta apresentou um avanço nesta quarta-feira (29)
Juliane Moreti Publicado em 01/12/2023, às 19h14
Nesta quarta-feira (29), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta o valor mínimo na multa de crimes contra animais.
De acordo com informações do portal UOL, a quantia elevou agora para R$ 10 mil para quem cometer especificamente abusos ou maus-tratos contra os bichinhos, por meio do relator Delegado Matheus Laiola (União – PR).
Com isso, o texto original da proposta autoral do deputado Célio Studart (PSD-CE) sofreu modificações descritas na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. Contudo, os R$ 50 milhões de quantia máxima ainda permaneceu.
O texto ainda cita que o ''valor da legislação atual'' que era de R$ 50, não está "condizente com as necessidades da realidade prática".
"Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, podem ser considerados bastante reduzidos, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea", completa.
Agora, o projeto de lei passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania, mas não precisar ir a plenário para ser aprovado, caso as comissões concordem.
Para especificamente crimes contra animais domésticos gatos ou cães, está prevista a detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa, sem valor especificado, como tudo foi definido pela Lei Sansão.
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Obra do novo terminal rodoviário de Rio Preto apresenta problemas
Descriminalização da maconha no STF: relação milenar com a planta sofre preconceito e desinformação até no século XXI
PUBLICIDADE LEGAL - 22/07/2024
Saiba o real motivo do fim do noivado de Maraisa com Fernando Mocó
URGENTE! Joe Biden desiste de disputa pela presidência dos Estados Unidos
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida