Petistas propõem imposto sobre propriedade de armas de fogo para financiar segurança nas escolas

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciaram que vão protocolar uma proposta nos próximos dias para criar um imposto sobre a propriedade de armas de fogo, semelhante ao IPVAsobre veículos. O objetivo é arrecadar fundos para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na semana anterior. A proposta, chamada de Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), teria uma alíquota anual de 20% e seria administrada pela União. 

O deputado Alencar Santana (PT-SP), autor do projeto, disse que, assim que o texto for finalizado, pretende pedir urgência na votação ao presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL). Santana afirmou que, assim como os veículos, as armas também têm registro do proprietário e que o Estado deveria taxá-las como um bem. Ele também defendeu a ideia de estimular a cultura da paz no país e que, se algumas pessoas acham que têm o direito de possuir uma arma, elas também deveriam contribuir para a cultura de paz através do pagamento de impostos.

Santana enfatizou que a proposta não tem a intenção de proibir a posse de armas, mas de impor um imposto aos proprietários. Ele argumentou que, se os proprietários de veículos têm que pagar pela propriedade, por que os proprietários de armas, que precisam de controle de propriedade, não deveriam pagar também? Outros deputados do PTmanifestaram apoio à criação do Ipaf.

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O presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais), Hugo Rene de Souza, foi o idealizador da proposta. Em um artigo publicado no jornal O Tempo, ele estimou que seria possível arrecadar R$ 2 bilhões com o imposto, enquanto o pacote lançado pelo governo com medidas de segurança nas escolas custaria R$ 3,1 bilhões. A proposta também deve estabelecer a obrigação de que as armas sejam vistoriadas anualmente pela Polícia Federal. Em caso de irregularidades, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será iniciada uma investigaçãopara apurar o ocorrido.