Nikolas Ferreira é condenado por comentário transfóbico

A Justiça de São Paulo determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, pague uma indenização de 40 mil reais a uma mulher trans que foi alvo de um comentário ofensivo feito pelo parlamentar. A decisão, divulgada no dia 19, refere-se a um episódio de 2022, quando ele ainda atuava como vereador em Belo Horizonte.

Na época, a vítima relatou nas redes sociais que havia sido impedida de ser atendida em um salão de beleza na capital paulista. Segundo contou em um vídeo publicado no TikTok, o estabelecimento justificou a recusa afirmando que atendia apenas mulheres consideradas biológicas. O depoimento viralizou e ganhou repercussão nacional.

Ao se deparar com o relato, Nikolas Ferreira republicou o vídeo em seus perfis e acrescentou um comentário dizendo que a mulher “se considera mulher, mas é um homem”. A frase motivou a ação judicial por entender que o deputado, ao negar a identidade de gênero da vítima, contribuiu para reforçar preconceitos já enfrentados pela população trans.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

Durante o processo, o deputado afirmou que não cometeu qualquer irregularidade e que sua fala estava inserida no que considerou um debate público sobre questões de gênero. Também alegou que sua republicação estaria amparada pela liberdade de expressão.

O juiz responsável pelo julgamento, André Augusto Salvador Bezerra, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. Ele destacou que figuras públicas exercem influência direta sobre a sociedade e que esse tipo de manifestação pode reforçar práticas discriminatórias já enfrentadas por pessoas trans no cotidiano. Para o magistrado, a fala de um parlamentar extrapola o campo do debate político quando atinge diretamente a dignidade de alguém.

A sentença ainda é passível de recurso.

A decisão ocorre em um cenário preocupante para a população trans no Brasil. Dados do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, divulgados em janeiro, apontam que 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país em 2022.