Marisa Monte vai ao TSE exigir fim da 'tortura' com músicas em eleições

A cantora e compositora Marisa Monte apresentou um pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando que artistas tenham o direito de vetar o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. A demanda foi feita durante uma audiência pública na Corte eleitoral, na qual Marisa expressou sentir-se "moral e psicologicamente torturada" ao ver candidatos utilizando suas músicas de forma adulterada, especialmente em jingles de campanha.

Com uma carreira de 35 anos e uma postura de neutralidade política, Marisa Monte destacou sua preocupação com a possibilidade de ter suas obras utilizadas compulsoriamente e adulteradas, especialmente diante das inovações da inteligência artificial em campanhas políticas. Durante a audiência conduzida pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a cantora argumentou sobre a violação moral que a paródia pode representar para os autores de obras, ressaltando que, embora a paródia seja uma exceção no direito autoral, ela tem uma finalidade específica de humor. Quando utilizada na propaganda eleitoral, cria um desvio de finalidade ao promover uma candidatura, ideologia ou partido.

A presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, também participou da audiência, destacando a necessidade de regras mais claras para eventos privados de arrecadação de campanhas, buscando transparência e segurança jurídica. A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões recebidas durante o período de contribuições serão analisadas pelo tribunal. 

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