Marina Silva defende equilíbrio entre ecologia e economia após vetos na legislação ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo está comprometido em encontrar um equilíbrio entre a ecologia e a economia. Durante uma coletiva de imprensa, ela informou sobre os 63 vetos realizados na recente legislação de licenciamento ambiental, que gerou divergências dentro da própria administração.

Marina Silva destacou que, desde a retirada do projeto de licenciamento do Congresso, o governo permanece em constante diálogo para abordar as questões emergentes. Ela enfatizou que embora o novo marco legal traga inovações importantes, existem pontos problemáticos que precisam ser ajustados.

Um dos vetos mais significativos foi à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), que já é utilizada em algumas regiões do país. Essa licença, que permite ao interessado submeter a documentação necessária pela internet para verificar a conformidade ambiental da atividade proposta, foi excluída para empreendimentos considerados de médio potencial poluidor.

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O texto aprovado anteriormente pelo Congresso permitia que a LAC fosse aplicada a atividades de pequeno ou médio porte, desde que apresentassem baixo ou médio potencial de poluição. No entanto, a ministra esclareceu: "Não haverá licenciamento ambiental monofásico ou simplificado", reforçando a necessidade de manter rigorosos procedimentos para avaliação do impacto ambiental.

Marina Silva também ressaltou a relevância da participação social no debate sobre meio ambiente, afirmando que essa questão é estratégica para o país. Em um levantamento recente, ela mencionou que mais de 70% da população brasileira expressou preocupações acerca das consequências da nova legislação.