Lula sanciona lei que proíbe testes com animais em cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), uma nova legislação que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Durante o evento, Lula classificou a medida como um avanço ético e civilizatório. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou. Ele também se referiu à nova regra como um passo em direção à "soberania animal".

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, representa um marco nas políticas de proteção animal no Brasil. A nova lei determina que as autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar diretrizes que reconheçam métodos alternativos aos testes em animais. Também será elaborado um plano estratégico para promover esses métodos em todo o país, acompanhado de medidas de fiscalização para garantir a adoção correta das novas práticas.

Produtos e ingredientes que já eram fabricados antes da entrada em vigor da nova norma continuarão autorizados no mercado. No entanto, qualquer novo produto estará proibido de submeter animais a testes.

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A ministra Marina Silva celebrou a nova legislação como um símbolo de progresso na relação entre humanos, animais e meio ambiente. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, destacou.