Lula sanciona lei para ampliar acesso a vacinas e tratamentos contra o câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), o Projeto de Lei 126/2025, que cria um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo no tratamento do câncer no Brasil. A medida estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento, produção e acesso às terapias, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

A cerimônia ocorreu na capital paulista, durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração, ligado ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

Durante o evento, Lula destacou a importância de ampliar o acesso à saúde de qualidade em todo o país.

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Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

O Cesin surge como um centro de referência para formação e inovação em saúde, com estrutura voltada à simulação realística de atendimentos médicos, incluindo ambientes como UTI, emergência e centro cirúrgico.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo espaço deve ampliar a qualificação dos profissionais e acelerar a incorporação de tecnologias no atendimento público.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”.

Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”.

O governo também anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor, sendo parte destinada à implantação do novo centro. Além disso, foram formalizadas iniciativas de telessaúde e especialização médica, com foco em ampliar o atendimento em todo o território nacional.

A nova legislação e os investimentos integram uma estratégia mais ampla para modernizar o sistema de saúde e ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade no país.