A medida provisória será assinada na próxima quinta-feira (02)
Thais Bueno Publicado em 01/03/2023, às 18h40
Na próxima quinta-feira (02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar a medida provisória (MP) que trará de volta o tão conhecido Bolsa Família,o programa de transferência de renda e combate à fome que foi criado lá no ano de 2004, durante o primeiro governo do petista.
O antigo programa, agora com uma nova formulação, passará a funcionar da seguinte maneira: além de as famílias cadastradas receberem o benefício de R$ 600, hoje chamado de Auxílio Brasil, as famílias integrantes do projeto ainda poderão receber R$ 150 a mais para cada criança de até 6 anos e, ainda, um adicional de R$ 50 para cada integrante da família que possuir de 7 a 18 anos e/ou gestantes.
O governo comandado por Lula também decidiu adicionar mais requisitos básicos na medida provisória que será assinada pelo presidente, solicitando novas condições necessárias para que as famílias possam ter acesso aos benefícios.
Duas delas são: a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias e o pré-natal para gestantes.
De forma geral, o programa de transferência de renda e combate à fome irá possibilitar que famílias com uma renda no valor de R$ 218 por pessoa possam receber o benefício.
Outro fator que também será exigido aos beneficiários será a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Vale lembrar que o presidente lançou a campanha nacional de vacinação na última segunda-feira (27).
Também é importante citar que o Bolsa Família é destinado às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. É necessário atingir três critérios específicos para receber o auxíli:
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