Lula enfrenta pressões para acelerar reforma ministerial e garantir governabilidade

Com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando pressões para não retardar o processo de reforma ministerial prometido antes do recesso parlamentar. Integrantes do governo estão aconselhando Lula a agir rapidamente para evitar possíveis descontentamentos dos partidos políticos que desejam fazer parte da gestão. A demora nessa reorganização pode levar as legendas a não apoiar projetos de interesse do governo, principalmente aqueles propostos pela equipe econômica.

A governabilidade é uma das principais preocupações de Lula, e para garantir o apoio no Congresso, especialmente do centrão, ele precisa acomodar as demandas dos partidos que desejam obter mais espaço na Esplanada dos Ministérios e em órgãos públicos relevantes para o Executivo. Pastas como Esportes, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estão entre as mais cobiçadas, mas ainda não foram definidas pelo presidente.

A Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também estão na mira das legendas do centrão, que buscam essas instituições como forma de fortalecer suas posições no cenário político.

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Em uma live nas redes sociais, Lula deixou claro que não vai adotar a política de "é dando que se recebe", mas sim buscar um acordo político de governabilidade no país. O presidente está buscando encontrar um equilíbrio entre atender às demandas políticas dos aliados e manter a coerência de suas ações.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a decisão da reforma ministerial é solitária e que o presidente está buscando o melhor custo-benefício político para sua gestão. O desafio é delicado, pois ao conceder mais espaços aos partidos, é preciso também retirar algumas atribuições, o que pode gerar descontentamento entre os aliados.

Enquanto Lula avalia essa questão política, há projetos importantes aguardando aprovação no Congresso. O governo espera que até o final deste mês sejam aprovados o projeto do marco fiscal, que define novas regras para as contas públicas do país, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

A aprovação do marco fiscal é especialmente urgente, pois o Executivo aguarda o aval do Parlamento para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. A proposta já passou pela Câmara, mas precisa de uma nova votação devido a alterações no Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende reunir líderes partidários para definir a melhor data para a votação do marco fiscal, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lira não vai esperar nenhuma ação do governo para aprovar a matéria.

"Nós devemos ter nos próximos dias o arcabouço votado. Talvez na semana que vem ainda. Mas ele não se comprometeu com prazo, porque precisa reunir os líderes. Mas ele falou que não vai esperar nada", disse.

"Não tem nenhum constrangimento em relação ao governo. Ele não vai esperar nenhuma ação do governo para votar, deixou claríssimo isso. Até porque ele sabe a importância de definir as regras do Orçamento do ano que vem. Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria votada", acrescentou Haddad.