Lula deve vetar projeto que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

O Palácio do Planalto recebe na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, uma cerimônia oficial em alusão ao terceiro aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro promoveram atos de violência e vandalismo na capital federal.

Segundo o governo federal, o evento, que une autoridades, representantes da sociedade civil e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo reforçar a importância da democracia e da memória institucional frente aos ataques que abalaram o país.

Além da programação no Salão Nobre, a agenda inclui atividades em áreas externas ao Palácio, reunindo grupos sociais e sinais de apoio à defesa das instituições democráticas. Movimentos populares e organizações civis também realizaram atos pelo país com o lema “sem anistia e sem redução das penas”, pressionando por uma posição firme da Presidência contra qualquer tentativa de enfraquecer as punições impostas a envolvidos nos episódios de 2023.

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Veto ao PL da Dosimetria 

Lula deve aproveitar o simbolismo da data para oficializar o veto ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria das penas, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2025, cujo texto poderia reduzir o tempo de cumprimento de pena pelos condenados, incluindo o ex‑presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A expectativa no governo é que a assinatura do veto ocorra durante a cerimônia desta quinta.

O projeto, que teve apoio de diversos parlamentares no fim do ano passado, altera o cálculo das penas para crimes relacionados aos ataques, e pode reduzir significativamente o período em regime fechado. Para o governo, a iniciativa pode enfraquecer a resposta legal aos atos antidemocráticos e comprometer marcos da Constituição, ressaltando que penas mais rigorosas reforçam o compromisso com a democracia.

A decisão de vetar a proposta na mesma data em que se recorda os atos de 8 de janeiro, dá ao ato um tom político e simbólico, enquanto aliados defendem que o foco deveria estar apenas na memória dos episódios e na proteção das instituições. A medida deve reforçar o debate público sobre a preservação da democracia e valores constitucionais, enquanto se espera que o Congresso decida sobre o veto

Sendo assim, a cerimônia e as mobilizações ao longo do dia, segundo o governo, marcam não apenas uma homenagem às instituições atingidas pelos ataques, mas também um momento de reafirmação da defesa da democracia no cenário político brasileiro.