Fachin abre debate no STF sobre reforma do Judiciário e busca soluções para desafios do sistema

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instalou nesta quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma nova reforma do Judiciário brasileiro. O grupo terá a missão de apresentar propostas para modernizar o sistema de Justiça do país até o fim de 2026.

A criação da comissão ocorreu durante a primeira reunião do grupo de estudos ligado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF. Segundo Fachin, a iniciativa busca avaliar desafios estruturais do Judiciário e elaborar soluções capazes de melhorar o funcionamento das instituições e ampliar o acesso da população à Justiça.

O ministro afirmou que o momento exige uma análise interna sobre avanços e limitações do sistema. Para Fachin, as instituições precisam, além de prestar contas de suas atividades, reconhecer pontos que ainda podem ser aperfeiçoados.

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O momento que vivemos no país exige das instituições não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem de forma suficiente”, disse.

Formado por 19 juristas, magistrados e acadêmicos, o grupo deverá avaliar temas como simplificação de processos, redução do volume de ações judiciais, melhoria da gestão e os impactos do uso da inteligência artificial no Judiciário.

Fachin destacou que mudanças no sistema não podem ocorrer por medidas isoladas e defendeu a construção de propostas baseadas em estudos técnicos. A previsão é que as principais sugestões sejam reunidas até 15 de novembro, com a conclusão dos trabalhos marcada para 19 de dezembro de 2026, último dia do calendário forense.

A iniciativa representa a primeira grande discussão sobre uma reforma do Judiciário desde 2004. De acordo com o STF, a comissão também deverá analisar boas práticas e identificar entraves que dificultam uma Justiça mais eficiente e próxima da sociedade.

Durante a reunião, Fachin citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou que o Judiciário voltou a atingir recorde de novos processos em 2025. Além da reforma, o presidente do STF pretende instituir um código de ética para a Corte, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.