"Crise existe para criar novas oportunidades": Lula defende diálogo e abertura de mercados diante de tarifas dos EUA

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira etapa de um pacote de medidas voltadas a apoiar empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos do Brasil. Como se trata de medida provisória, as medidas passam a valer imediatamente e precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias.

O ponto central do pacote é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a auxiliar empresas afetadas pelo chamado “tarifaço” do presidente Donald Trump. Para ter acesso ao recurso, as empresas deverão manter o número de empregos.

Além disso, o governo também estendeu por um ano o prazo para exportação de produtos fabricados com insumos beneficiados pelo drawback, mecanismo que permite a suspensão ou isenção de tributos na importação desses insumos destinados à produção de mercadorias para exportação. A Receita Federal também foi autorizada a adiar a cobrança de impostos para as empresas mais prejudicadas, prática já utilizada durante a pandemia de Covid-19.

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Outra iniciativa anunciada é a concessão de crédito tributário para exportadores, de modo a reduzir a carga de impostos sobre as vendas ao exterior. Grandes e médias empresas terão alíquota de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas contarão com até 6%, com impacto estimado de R$ 5 bilhões até o fim de 2026.

O governo destacou ainda que as exportadoras, especialmente pequenas e médias, terão maior acesso a seguros de exportação, que protegem contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos. Também há o compromisso de buscar novos mercados internacionais, diminuindo a dependência de vendas para os EUA, que hoje representam 12% das exportações brasileiras, ante 25% em anos anteriores.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não aplicará, neste momento, medidas de reciprocidade e reforçou a estratégia de diversificação de mercados.

A crise existe para a gente criar novas coisas. Nós somos negociadores. Não queremos, no primeiro momento, fazer nada que justifique piorar a nossa relação”, afirmou Lula.

O presidente ainda revelou que está conduzindo diálogos com membros do Brics para fortalecer o comércio com países afetados pelas tarifas dos EUA.