Lula autoriza tratamento que foi alvo de polêmica durante a pandemia

Uma decisão de grande impacto na área da saúde foi selada hoje, com a sanção da lei que permite a prática da "ozonioterapia" em todo o território nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), autoriza o uso dessa técnica terapêutica, embora controversa, em certas condições.

A ozonioterapia, procedimento que consiste na administração de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, tem sido foco de debates intensos, principalmente durante o auge da pandemia de Covid-19. Essa técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem evidências científicas comprovadas de sua eficácia contra o coronavírus.

De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia passa a ser permitida como um procedimento complementar, sob certas condições. Para sua realização, é necessário que seja conduzida por um profissional de saúde de nível superior, devidamente registrado no conselho de fiscalização correspondente. Além disso, a terapia deve ser aplicada utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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É importante destacar que a lei estabelece a obrigação de informar ao paciente sobre a natureza complementar do tratamento. Isso visa garantir uma decisão informada e consciente por parte daqueles que optam por essa modalidade terapêutica.

A aprovação da lei não se deu sem controvérsias. Em julho, o Senado deu o aval para a ozonioterapia, porém, a Academia Nacional de Medicina (ANM) rapidamente se manifestou, pedindo ao presidente Lula que vetasse o projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de evidências científicas que atestassem a eficácia da terapia com ozônioem nenhuma circunstância. Adicionalmente, o órgão alertou sobre possíveis riscos à saúde associados à prática.

No ano anterior, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota técnica na qual advertia sobre os riscos da utilização inadequada da ozonioterapia. Naquela época, a agência autorizava a técnica somente para tratamentos odontológicos e fins estéticos. Algumas clínicas de estética têm oferecido a ozonioterapia como uma opção para retardar o envelhecimento, embora ainda não existam comprovações científicas sólidas para sustentar essa promessa.