Lula amplia prazo para estados aderirem a programa que reduz preço do diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal ingressem no programa federal criado para conter a alta do diesel no país. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na quinta-feira (23). Antes, a data limite para adesão era 22 de abril.

A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro destinado a importadores do combustível, como forma de reduzir os impactos da disparada internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro. O aumento dos preços foi impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que elevou o custo do barril no mercado externo.

Segundo o governo, a prorrogação busca dar mais tempo aos estados que ainda analisavam a proposta, já que uma parcela demonstrou dúvidas jurídicas após interpretações de tribunais de contas locais de que seria necessária autorização prévia das assembleias legislativas. O novo decreto, no entanto, esclarece que a adesão pode ser feita sem aprovação de lei estadual.

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A estimativa oficial é de que o pacote tenha custo de R$ 4 bilhões durante dois meses. Desse total, metade será bancada pela União e a outra metade ficará sob responsabilidade dos estados participantes.