Governo zera impostos sobre combustível de avião para conter alta dos preços

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (8) um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação. A medida entrou em vigor imediatamente e terá validade até 31 de maio de 2026. O objetivo é conter a pressão sobre os custos do setor aéreo em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento da guerra no Oriente Médio.

O ato foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo governo federal desde a noite de terça-feira (7). As iniciativas buscam reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis e minimizar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira.

Na prática, a desoneração pode gerar uma economia estimada em cerca de R$ 0,07 por litro de querosene de aviação. O combustível representa aproximadamente um terço dos custos das companhias aéreas, o que significa que a medida pode ajudar a aliviar a pressão sobre o preço das passagens, embora o repasse ao consumidor dependa das condições de mercado.

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A decisão ocorre após sucessivos aumentos no preço do querosene de aviação, impulsionados pela disparada do petróleo no cenário global. O movimento acendeu um alerta no setor, que já vinha apontando riscos de impacto direto nas tarifas cobradas dos passageiros e na operação das empresas.

Além da redução de tributos sobre o combustível de aviação, o pacote inclui subvenções para o diesel e o gás liquefeito de petróleo, em uma tentativa de conter a alta generalizada dos combustíveis. No caso do diesel, a iniciativa envolve cooperação com estados e pode mobilizar bilhões de reais para estabilizar os preços.

O governo também anunciou uma linha de crédito de até R$ 1 bilhão para companhias aéreas, voltada ao capital de giro. O financiamento será operado por meio do Banco do Brasil e busca dar fôlego às empresas diante do aumento de custos e da instabilidade no cenário internacional.

Outra medida relevante foi o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. Os valores que venceriam entre junho e agosto foram postergados para 4 de dezembro, oferecendo um alívio temporário no caixa das empresas do setor.

Para compensar parte da perda de arrecadação com a redução de tributos sobre combustíveis, o governo elevou a tributação sobre cigarros, com aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados. A estratégia combina ajuste fiscal com políticas de saúde pública, ao desestimular o consumo de produtos derivados do tabaco.

As ações integram o chamado regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis, criado por medida provisória, com o objetivo de garantir o fornecimento no país, reduzir oscilações de preços e preservar o poder de compra da população diante das tensões geopolíticas.