Pacote prevê maior fiscalização sobre distribuidoras e mudança nos valores de referência do programa social

Lívia Gennari Publicado em 14/04/2026, às 15h13
O governo federal anunciou nesta terça-feira (14), um novo conjunto de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis e do gás de cozinha, em meio à pressão crescente sobre a inflação. A estratégia combina reforço da fiscalização no setor e ajustes em programas sociais, com o objetivo de garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final e evitar distorções nos preços.
Uma das principais ações será o monitoramento mais rigoroso das distribuidoras que recebem subsídios para o óleo diesel. A proposta é que essas empresas passem a divulgar semanalmente suas margens brutas de lucro por produto, permitindo ao governo acompanhar se os incentivos estão sendo repassados corretamente aos postos e, consequentemente, aos consumidores. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também poderá exigir dados adicionais para verificar a formação de preços ao longo da cadeia.
No caso do gás de cozinha, o governo decidiu atualizar os valores de referência utilizados no programa Gás do Povo, que atende mais de 15 milhões de famílias com a recarga gratuita do botijão de 13 quilos. A mudança deve gerar um custo estimado de R$ 300 milhões e tem como finalidade manter a participação das empresas já credenciadas, além de atrair novos fornecedores para a iniciativa.
As medidas se somam a outras iniciativas adotadas nos últimos meses, como a redução de tributos federais, subsídios ao diesel e acordos com estados para compensar importadores. Também foram criadas linhas de crédito para setores impactados e ampliadas as ações de fiscalização para coibir práticas abusivas no mercado.
A preocupação do governo ocorre em um cenário de forte valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Esse movimento eleva rapidamente o custo do diesel, o combustível essencial para o transporte de cargas no país, e desencadeia efeitos sobre fretes, alimentos, produtos industrializados e serviços, ampliando a pressão inflacionária.
Diante desse contexto, a avaliação da equipe econômica é que a combinação de monitoramento mais rígido, incentivos e ajustes regulatórios pode ajudar a suavizar os impactos no bolso do consumidor e reduzir os riscos de aumentos mais abruptos ou até de desabastecimento no curto prazo.
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