Impasse sobre local do crime trava ação de Boulos contra Pablo Marçal na Justiça Eleitoral

Um conflito de competência entre as comarcas de São Paulo e Barueri está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação acusa Marçal de fabricar e divulgar um laudo falso que apontaria, sem provas, que Boulos seria usuário de cocaína – a apenas dois dias do primeiro turno da eleição municipal de 2024, em que ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter apresentado denúncia formal há mais de dois meses, a Justiça Eleitoral ainda não decidiu quem será o juiz responsável por analisar o caso. O processo chegou a tramitar sob segredo de Justiça, mas foi tornado público após o oferecimento da denúncia, devido à repercussão do caso.

O MPE pediu a condenação de Marçal a até cinco anos de prisão, além do biomédico responsável pelo laudo fraudado e do advogado do ex-candidato. A ação inicialmente foi protocolada na 1ª Zona Eleitoral da capital, mas o juiz revisor de garantias considerou que os fatos ocorreram em Barueri, município onde reside Marçal, e recomendou o envio do caso para aquela jurisdição.

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Segundo a acusação, o documento divulgado por Marçal nas redes sociais apresentava falsificações confirmadas por perícia, incluindo assinatura falsificada e uso indevido de símbolos oficiais. O material ganhou ampla repercussão nas redes sociais às vésperas da eleição, o que motivou o pedido de apuração criminal por parte da campanha de Boulos.

Procurado, Pablo Marçal afirmou estar tranquilo: "A acusação é tão absurda que se desmonta sozinha. Não tem ligação minha com o fato e nem dolo com as práticas imputadas. É mais uma tentativa de criar narrativa em cima do meu nome", afirmou em nota.

O caso chama atenção pela lentidão incomum, já que a Justiça Eleitoral costuma atuar com mais celeridade fora do período eleitoral. Marçal já foi condenado em três outras ações por irregularidades durante a mesma campanha, sendo declarado inelegível pelo TRE-SP até 2032. Ele ainda pode recorrer.

Outro político envolvido no caso, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), também foi condenado em primeira instância à perda de mandato por compartilhar o mesmo laudo falso. Ainda não há decisão sobre o responsável original pela produção do conteúdo fraudulento.