Governo Lula cede e aprova realocação de verbas para Lira distribuir em emendas para deputados

Em acordo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a sugestão de Arthur Lira (PP-AL) para que parte da verba, que seria direcionada aos ministérios, seja usada para pagar emendas de deputados novatos que ajudaram a reeleger o atual presidente da Câmara.

Em geral, deputados novatos não podem indicar emendas pois o Orçamento é fechado e negociado antes que eles assumam os mandatos. Pensando nisso, Arthur Lira prometeu que, caso fosse eleito, os novatos na Câmara poderiam enviar verbas para os seus redutos eleitorais ao longo de 2023.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, aliados de Lira e do governo Lula sinalizaram que cada um dos 219 deputados novatos terão acesso à R$ 13 milhões como se fossem emendas.

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Lira foi reeleito no comando da Câmara com uma votação recorde, conquistando 464 votos dos 513 deputados, após estabelecer uma ampla aliança política.

Na frente construída pelo presidente da Câmara estão incluídos principalmente parlamentares da oposição do atual governo federal, como deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também integrantes de siglas independentes como PP e Republicanos.

Apoiadores de Lula afirmam que o presidente não pretende travar uma disputa com Lira e que para isso estaria disposto a atender pedidos de deputados da oposição.

Com a decisão, Lula pretende conseguir alguns votos para viabilizar a aprovação de seus principais projetos de governo para 2023: reforma tributária e a nova política de controle de gastos.

Mesmo com a promessa e com o acordo, o presidente da Câmara é pressionado a dar garantias de que a verba será liberada para os novatos. Os parlamentares temem que seja necessário o contato com ministros para que as emendas sejam repassadas.

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, participa das negociações como avalista dos acordos de emendas. 

Todos os recursos para emenda já foram reservados no planejamento do Orçamento.