Lula apresenta projeto para reformar salários e gratificações de servidores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para enviar ao Congresso Nacional, em outubro, um projeto de lei que pretende reestruturar as carreiras públicas, afetando cerca de 90% dos servidores federais. O esboço da proposta, que está sendo finalizado pelo Ministério da Gestão e Inovação, deve ser concluído na próxima semana e seguirá para a Casa Civil, onde passará por ajustes finais antes de ser submetido aos parlamentares.

O projeto faz parte de uma iniciativa mais ampla de reforma administrativa e tem como um de seus objetivos combater os chamados "supersalários" no serviço público, limitando o acúmulo de gratificações. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado até o final de novembro, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que está empenhado em acelerar a tramitação da proposta antes do término de seu mandato em fevereiro.

A elaboração do projeto incluiu a assinatura de 40 acordos com diversas categorias profissionais, sendo que metade deles se concentra na ampliação de carreiras. Com isso, o governo federal estima um impacto financeiro de aproximadamente R$ 16 bilhões no próximo ano, resultado da implementação dos reajustes salariais previstos.

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Se aprovada, a reestruturação das carreiras públicas poderá ser implementada ainda este ano.