Governo destina R$ 1 bilhão para comunidades indígenas na comunidade Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para intensificar as ações de combate ao garimpo ilegal e garantir assistência às comunidades na Terra Indígena Yanomami, situada em Roraima. A MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13), entra em vigor imediatamente, porém, requererá aval posterior do Congresso Nacional.

De acordo com o governo, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios, visando uma abordagem abrangente para lidar com os desafios enfrentados na região. O Ministério dos Povos Indígenas receberá a maior parcela, com R$ 455 milhões, enquanto o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, destinados ao emprego das Forças Armadas e ao suporte logístico na proteção territorial.

A Terra Yanomami, localizada na fronteira entre Brasil e Venezuela, é a maior área indígena do país e tem sido alvo constante de invasões e atividades ilegais, incluindo o garimpo. A presença de bases militares no local busca conter essas ameaças e proteger os direitos das comunidades indígenas.

Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá

Jamais sabote a si mesmo afirmando que não possui determinadas competências

Os recursos também serão direcionados para o Ministério do Meio Ambiente (R$ 107 milhões), Ministério do Desenvolvimento Social (R$ 75 milhões), Ministério dos Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 20 milhões cada), além do Ministério da Pesca (R$ 14 milhões).

A liberação desses créditos ocorre em um contexto de agravamento da crise humanitária na Terra Yanomami, evidenciada por um relatório recente que apontou a persistência do garimpo ilegal, comprometendo o acesso à saúde das comunidades. O número alarmante de mortes entre os indígenas, especialmente devido à desnutrição e à malária, destaca a urgência das medidas governamentais.

A inauguração da Casa de Governo em Roraima, duas semanas antes da liberação dos recursos, reforça o compromisso do governo em coordenar as ações federais para lidar não apenas com a crise na Terra Yanomami, mas também com outras questões, como a presença crescente de refugiados venezuelanos no estado.