Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (11) se declarar suspeito para relatar a ação que pede à Corte que determine à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. O processo havia sido distribuído ao magistrado por sorteio no sistema eletrônico do tribunal hoje, mas ele optou por se afastar do caso e solicitou que a ação seja redistribuída a outro ministro.

O pedido foi apresentado ao Supremo pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. No mandado de segurança, o parlamentar solicita que a Corte obrigue a Câmara a instalar a CPI destinada a apurar possíveis irregularidades na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília.

Segundo Rollemberg, o requerimento para criação da comissão foi protocolado em 2 de fevereiro e reuniu 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo de um terço da Câmara exigido pela Constituição para abertura de CPIs. O parlamentar sustenta que o pedido também apresenta fato determinado e prazo de funcionamento, cumprindo todos os requisitos legais.

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Apesar disso, a comissão ainda não foi instalada. Rollemberg afirma que há omissão da presidência da Câmara, atualmente comandada por Hugo Motta, ao não dar andamento ao pedido. A demora levou o deputado a recorrer ao Supremo para tentar garantir a abertura da investigação parlamentar.

Na decisão em que se afastou do caso, Toffoli afirmou que a medida foi adotada para evitar questionamentos sobre sua atuação. O ministro citou motivo de foro íntimo ao declarar suspeição e determinou que o processo seja encaminhado à Presidência do STF para redistribuição a outro integrante da Corte.

A decisão ocorre em meio a questionamentos recentes envolvendo o nome do magistrado em investigações relacionadas ao Banco Master. Em fevereiro, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que apura o caso no Supremo após a Polícia Federal informar ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, mencionavam o nome do ministro.

Os dados foram obtidos durante a Operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades envolvendo o banco. Também vieram à tona informações sobre a participação de Toffoli como sócio do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que teria sido adquirido por um fundo de investimentos ligado ao grupo financeiro investigado.

Apesar disso, o Supremo não declarou formalmente impedimento ou suspeição do ministro em processos ligados ao caso. Ainda assim, Toffoli decidiu se afastar da análise da ação que discute a instalação da CPI. Com a decisão, caberá agora a outro ministro do STF avaliar o pedido que tenta obrigar a Câmara a abrir a comissão parlamentar de inquérito.