Erika Hilton aciona MPF contra Ratinho e SBT por falas consideradas transfóbicas em programa

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e a emissora SBT por falas consideradas transfóbicas exibidas durante um programa de televisão.

A ação foi motivada por comentários feitos pelo apresentador ao abordar a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. No documento, Hilton pede o pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.

Durante o programa, Ratinho questionou a escolha da deputada para o cargo e comentou sua identidade de gênero.

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"Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans, a Erika Hilton? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans. Mas se tem outras mulheres...”, afirmou o apresentador.

Em seguida, acrescentou: “Mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias... a dor do parto... vocês pensam que a dor do parto é fácil?”.

O trecho foi compartilhado amplamente nas redes sociais e gerou repercussão política. Em outro momento do programa, Ratinho disse ser contrário à escolha da deputada para presidir a comissão.

“Eu acho que deveria deixar uma mulher ser presidente da Comissão das Mulheres. Quero dizer que não tenho nada contra a deputada Erika Hilton, ela fala bem, ela é boa de prosa. (...) Mas será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Não é fácil ser mulher”, afirmou.

Pedido de indenização e retratação

De acordo com o documento apresentado ao MPF, a deputada argumenta que o discurso ultrapassa uma crítica individual e atinge coletivamente pessoas trans.

Segundo a representação, declarações desse tipo, quando feitas por comunicadores com grande audiência, acabam reforçando preconceitos e ampliando a vulnerabilidade social de travestis e mulheres trans no país.

Além da indenização, a parlamentar solicita que Ratinho e a emissora exibam uma retratação pública em horário e duração equivalentes às falas consideradas discriminatórias. O valor pedido na ação seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar projetos e iniciativas voltadas à proteção de travestis, mulheres trans e mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero.

Repercussão política

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) também reagiu às declarações do apresentador e afirmou ter acionado o Ministério Público.

Em uma publicação na rede social X, ela escreveu:

É revoltante esse apresentador vomitar em rede nacional transfobia! Essas falas criminosas contra a Deputada Érika Hilton assumem uma dimensão coletiva e atacam toda comunidade de travestis e transexuais. Acionei o Ministério público e processarei”.

Durante o programa exibido na quarta-feira (11), Ratinho chegou a comentar a possibilidade de enfrentar ações judiciais por causa das declarações.

Eu falei alguma mentira? Não falei mentira. Está tomando o lugar de uma mulher”, disse o apresentador. “Não falei mal da deputada, se ela quiser processar, vai processar, e vou ter que responder a mais um processo”, completou.

Até o momento, a emissora e o apresentador não haviam se manifestado oficialmente sobre a representação apresentada ao Ministério Público Federal.