A MP (Medida Provisória) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19 , é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do
Redação Publicado em 01/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 15h15
A MP (Medida Provisória) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19 , é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado amanhã. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23) e dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. As informações são da Agência Senado .
A medida determina que a aplicação de vacinas siga o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde e autoriza os estados e municípios a comprar e aplicar os imunizantes, caso a União não aquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. A MP foi aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021.
A medida acompanha o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Por IG
Leia também
Madonna deixa sua marca no Livro de Ouro do Copacabana Palace; veja a mensagem
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda
Madonna faz doação milionária para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul; saiba valor
Dívida do governo avança para 75,7% do PIB
Em vídeo, pastor Lucinho Barreto afirma que também beija a boca do filho: "Vai ser gay comigo"
Saiba como ajudar ONGs que resgatam animais nas enchentes do RS
Após tragédia no RS, jogadores pedem por paralisação do Campeonato Brasileiro
Nutrição sem estereótipos: desconstruindo padrões e promovendo a saúde
Chuvas no RS: Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas
Suspeito de roubo a banco é detido com dois fuzis e R$ 100 mil em São Paulo